Justiça barra obra do Bosque Cidade Jardim

Justiça barra obra do Bosque Cidade Jardim
Condomínio está em área com remanescentes de Mata Atlântica; JHSF diz que não foi notificada e já cumpriu as exigências legais

Rafael Italiani - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A Justiça ordenou a paralisação das obras do Condomínio Bosque Cidade Jardim, às margens do Rio Pinheiros, no Morumbi, zona sul da capital. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), autor da ação, o empreendimento está em uma área de proteção ambiental, com remanescente de Mata Atlântica, árvores em extinção e ao redor de duas nascentes de água, canalizadas irregularmente.
A área de 48 mil m², que vale R$ 166 milhões, é da incorporadora JHSF. A empresa diz que "cumpriu todas as exigências feitas pelas autoridades".
O condomínio fica entre o Shopping Cidade Jardim e o Clube Paineiras do Morumby. Segundo a divulgação de resultados da construtora, o Bosque Cidade Jardim tem 33 terrenos, com preço médio de R$ 9.560 por metro quadrado. Até o fim do terceiro trimestre de 2014, restavam 13 áreas para venda.
Além da localização do condomínio, em região de alto padrão, o residencial também tem como diferencial um bosque com cerca de 12 mil m². É nele que a JHSF promete fazer pistas de cooper, trilhas para caminhada e área de ioga para os futuros moradores. A proteção desse bosque é um dos problemas que preocupam Luís Roberto de Proença, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do MPE, autor da denúncia.
Ao todo, o condomínio tem 49 espécies nativas da Mata Atlântica - três em extinção, de acordo com o parecer técnico do Ministério Público. Além de pedir a paralisação da obra, o promotor exigiu que a Justiça obrigasse a JHSF a manter a vegetação.
A decisão, em caráter liminar e passível de recurso, é do juiz da 13.ª Vara da Fazenda Pública, Alberto Alonso Muñoz, e vale desde o dia 8. O magistrado fixou uma multa diária de R$ 100 mil caso as intervenções continuem e de R$ 1 milhão por árvore do bosque retirada, caso seja constatada a remoção ou transplante das espécies da Mata Atlântica.
As associações de moradores do bairro comemoraram a decisão da Justiça. "Isso restaura a confiança da população nas instituições. Existem muitos projetos que contrariam a legislação ambiental", afirmou Francisca Stella Faga Alves, representante dos moradores do Real Parque, bairro no entorno do condomínio. Ela mora em uma rua paralela ao Bosque Cidade Jardim.
Mesmo com a decisão de suspender a construção, o canal de vendas da incorporadora continua fazendo atendimento para interessados em saber mais sobre o projeto. Em consulta feita pela reportagem, a resposta foi que os terrenos com tamanhos que variam entre 530 m² e 1.100 m² podem ser comprados normalmente. No entanto, os futuros donos terão de esperar até o fim de abril deste ano para começar a construir imóveis residenciais nos lotes.
Em dezembro, o Estado revelou que uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) constatou que outra reserva de Mata Atlântica nas margens do Rio Pinheiros, no Panamby, também no Morumbi, estava com a preservação ameaçada. Construtoras cavavam em volta das árvores, desestabilizando as plantas e ocasionando a queda delas.
Resposta. Procurada, a JHSF disse que "não foi notificada de nenhuma decisão liminar da Justiça" em relação ao empreendimento e cumpriu todas as exigências "feitas pelas autoridades competentes durante o processo de licenciamento". A empresa afirmou que tem os documentos que comprovam a "legalidade da obra". Ainda de acordo com a incorporadora, "a empresa adotará as medidas pertinentes" para defender seus direitos, caso seja notificada sobre a decisão.

Decisão cita crise da água e MPE fala em 'oasis'

Rafael Italiani - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O juiz Alberto Alonso Muñoz usou a severa estiagem que atinge os reservatórios de água da Grande São Paulo para justificar a decisão de paralisar as obras do Bosque Cidade Jardim. "Devo destacar que em épocas de 'crise hídrica' (eufemismo para racionamento de água), o descuido com a proteção ambiental é de tal gravidade que não pode ser tolerado. O que está em jogo é a vida de milhões de habitantes que vivem numa metrópole como São Paulo", alegou o magistrado, na decisão em caráter liminar.
A denúncia do MPE afirma que há duas nascentes e dois córregos canalizados de forma irregular no terreno. "Trata-se de um verdadeiro oásis em meio à avassaladora expansão das áreas construídas desta cidade", afirmou o promotor e autor da denúncia, Luís Roberto de Proença. O laudo do órgão aponta que a água nasce perto do Clube Paineiras do Morumby, desce para um córrego e segue para o Rio Pinheiros.
Helena Caldeira, presidente da Associação Morumbi Melhor, também condenou a canalização das nascentes. "São áreas de várzea, ricas em nascentes e isso tem de ser respeitado" disse. "Essa crise de água também é por falta de respeito à legislação e os órgãos públicos deveriam ser os primeiros a preservar isso. Estão secando os lençóis freáticos porque é tudo construído sobre eles."
Ela disse ainda que a margem da Marginal do Pinheiros onde está localizado o empreendimento, que fica no sentido Interlagos da via, é um dos poucos locais que levam oxigenação para dentro do rio. Isso porque, de acordo com ela, há vegetação da Mata Atlântica.

OESP, 14/01/2015, Metrópole, p. A16

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