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Justiça autoriza mãe de bebê indígena enterrada viva a fazer visitas à filha

Olhar direto http://www.olhardireto.com.br/juridico/
02 de Set de 2018

A adolescente indígena de 15 anos, Maialla Paluni Kamayura Trumai, mãe da bebê Analu Paluni Kamayura Trumai, que foi enterrada viva pela bisavó no último dia 5 de maio, foi autorizada a fazer visitas à criança. A jovem, no entanto, não passa muito tempo com a filha e o Ministério Público ainda avalia se a guarda de Analu ficará com ela.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Canarana, emitiu um parecer favorável à decisão do juiz Darwin de Souza Pontes, da 1ª Vara Criminal e Cível de Canarana, sobre o pedido de Maialla em fazer visitas à filha. A avó da bebê, Tapoalu Kamayura, e a bisavó, Kutsamin Kamayura, no entanto, ainda estão proibidas de manter contato ou se aproximar da criança.

O promotor de Canarana, Matheus Pavão de Oliveira, afirmou que o parecer foi emitido após a uma audiência, onde Maialla e o pai de Analu demonstraram interesse em fazer visitas à filha. Aos dois o benefício foi autorizado.

Na mesma audiência Maialla teria manifestado a intenção de continuar morando com sua mãe, Tapoalu Kamayura. No entanto, a avó de Analu é proibida de se aproximar da criança.

Tapoalu Kamayura e sua mãe, Kutsamin Kamayura, haviam sido presas depois de enterrarem Analu viva no quintal. Elas foram soltas após receberem o direito de responder em liberdade. No entanto, foram decretadas algumas medidas cautelares como: monitoração eletrônica; proibição de manter contato com a vítima e com as testemunhas; comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; e proibição de ausentar-se da comarca.

De acordo com o promotor Matheus Pavão, várias pessoas além do pai e da mãe de Analu demonstraram interesse em receber a guarda da criança. A Justiça, no entanto, ainda não determinou quem ficará responsável pela menina.

O caso

No dia 5 de maio a Polícia Civil foi informada de um feto/recém nascido que teria sido enterrado em uma residência, e deslocou para o endereço (rua Paraná) em conjunto com a Polícia Militar.

Ao iniciar escavação em busca do corpo, os policiais ouviram o choro do bebê e constaram que a criança estava viva. A bebêfoi socorrida e encaminhada para socorro médico imediato.

A bisavó da bebê, , Kutsamin Kamayura, 57, foi presa na manhã de quarta-feira (06) e na ocasião, alegou que a criança não chorou após o nascimento, por isso acreditou que estivesse morta e, segundo costume de sua comunidade, enterrou o corpo no quintal, sem acionar os órgãos oficiais.

Em continuidade às investigações, a Polícia Civil com oitivas de testemunhas envolvidas no caso, apurou a conduta e participação da avó da vítima, a indígena Tapoalu Kamayura, 33.

Ela tinha conhecimento da gravidez da filha de 15 anos, em razão da adolescente ser solteira e o pai da criança já ter casado com outra indígena. Durante todo período gestacional também ministrou chás abortivos para interromper a gravidez, segundo os depoimentos colhidos. Ela foi presa após uma ordem judicial.

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