Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
12 de Abr de 2006
Três importantes juristas americanos estão debatendo hoje, 12, no auditório da Universidade Federal de Roraima (UFRR), os direitos dos povos indígenas no sistema internacional dos direitos humanos.
O evento acontece a partir das 18h e terá como debatedores Luis Rodrigues Pinheiro, assessor especial de Direitos e Políticas Indígenas da Universidade do Arizona, Isabela Figueroa, da Universidade de Pelotas, que é especialista em direitos indígenas da Bacia Amazônica, e Vanessa Jimenez, da entidade Forest People Programme.
A moderadora do evento será a assessora Jurídica do CIR, Joênia Wapixana. A coordenação do evento está estudando a possibilidade de emissão de certificado de participação. A mesa-redonda foi solicitada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e conta com o apoio do núcleo Insikiran da UFRR, que tomou providências no sentido de organizar a logística do evento e fazer contato com outras entidades indígenas e parceiras.
Cerca de 100 a 200 pessoas vão participar do debate, além de integrantes de ONGs (Organizações Não-Governamentais), Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Núcleo de Educação Indígena da Secretaria de Educação.
O professor Marcos Braga, do Insikiran, disse que o objetivo da mesa-redonda é mostrar aos índios e à sociedade a importância de seus direitos e a forma como eles estão sendo conduzidos no âmbito internacional. Segundo o professor, serão discutidos os direitos dos povos indígenas dentro do contexto de Direitos Humanos, seja ele cultural, político e outros.
"Esses debatedores estão vindo ao Brasil e vamos aproveitar para debater as garantias dos direitos humanos em relação aos povos tribais e indígenas. O Estado brasileiro tem uma boa legislação em relação aos índios, mas nos campos social e médico ainda falta fazer muito", afirmou.
Para o professor, este tipo de debate ajuda a melhorar a questão das políticas públicas de saúde e educação e valoriza a implementação de políticas públicas ligadas ao tema. "É um evento aberto não apenas à comunidade acadêmica, mas à população em geral. Os debatedores são juristas de renome internacional com experiência de Organização dos Estados Americanos [OEA] e da Unesco que trabalham diretamente nessa questão indígena", frisou.
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