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Autor: Evilene Paixão
21 de Mai de 2012
Uma semana de intensa mobilização de lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dois dias de julgamento da morte do indígena Aldo da Silva Mota, 52 anos, da etnia Macuxi, não tiveram o resultado esperado para os povos indígenas. Por maioria, o Conselho de Sentença da Justiça Federal de Roraima absolveu, na noite de sexta-feira, 18, o ex-vereador Francisco das Chagas Oliveira da Silva, conhecido como Chico Tripa, acusado de ser o mandante do assassinato, e os dois vaqueiros Elisel Samuel Martin e Robson Belo Gomes, acusados de serem os executores.
O julgamento terminou à meia-noite de sexta-feira, 18. O Tribunal do Júri foi formado por duas mulheres, cinco homens e presidido pelo juiz federal Helder Girão Barreto, que ao final teve 14 testemunhas. O Ministério Público Federal (MPF/RR) argumentava a acusação e a Defensoria Pública da União (DPU) a favor dos vaqueiros. Chico Tripa contratou um advogado particular.
A decisão trouxe muita alegria e emoção aos familiares e amigos dos suspeitos pelo crime que acompanharam todo o processo. A defesa do ex-veador argumentou que ele não teria motivos para ser o mandante do crime, pois convivia pacificamente com esses povos, inclusive teria sido criado por uma índia e ainda tem irmãos e filhas indígenas. Durante o depoimento, Chico Tripa chorou ao afirmar que sua vida teria sido prejudicada com a acusação.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) afirmou que a família de Aldo Mota vai recorrer da decisão, uma vez que faz parte do processo, mas não foi ouvida. Conforme Júlio Macuxi, que coordenou as mobilizações contra a impunidade, a família não se sentiu defendida pelo MPF, o qual inclusive pediu a absolvição do acusado de ser o mandante.
Segundo o procurador do MPF, Ângelo Goulart, a decisão de absolver Chico Tripa ocorreu devido ao fato de não ter provas suficientes apresentadas nos dois dias de julgamento. "Embora eu não o considere inocente, mas tenho dúvidas de sua participação e da sua conduta como mandante, por isso pedi sua absolvição", disse o procurador.
Em relação aos vaqueiros, Goulart explicou que, tendo analisado as provas, houve absoluto convencimento de que foram eles que mataram Aldo, por uma série de fatores, entre eles pelo fato de os suspeitos terem sido os únicos a estarem no dia e no local do assassinato. "Baseado em todo conflito já existente entre Aldo e os executores, por conclusão lógica e por não haver outros suspeitos, eu entendi que as provas são contundentes para a condenação", disse. Ao final, o júri popular inocentou os vaqueiros pela execução do crime. A advogada do Instituto Sócio Ambiental (ISA), Ana Paula Souto Maior, disse que as teses das defesas foram preconceituosas com argumentos de que os próprios índios teriam planejado a execução de Aldo com a justificativa de acelerar o processo de posse da terra. "Segundo eles, talvez os índios, por meio do Canaimé [um espírito do mal], tenham matado o Aldo. Isso é um absurdo. O corpo foi achado dentro da fazenda Retiro e existem vários indícios que levam a autoria do acusados e tudo isso foi desconsiderado". Ela disse ainda que os movimentos indigenistas vão analisar autos do processo e recorrer da decisão.
O pano de fundo de todo ato criminoso, ocorrido em janeiro de 2003, foi o conflito territorial entre indígenas e o fazendeiro. O corpo de Aldo, encontrado por parentes dias após seu desaparecimento, estava enterrado na Fazenda Retiro de propriedade do Chico Tripa, no Município de Uiramutã. Na época, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia demarcado a área como Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Caso Aldo Mota teve dois laudos cadavéricos
Conforme informações divulgadas durante as mobilizações na semana passada, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) alertava sobre uma possível absolvição dos acusados, conforme afirmou Mário Nicácio, coordenador da entidade. A demora pelo julgamento já causava revolta da família e das lideranças indígenas. Segundo ele, outro fato estranho foi a suposta manipulação do laudo cadavérico, o qual teve que ser feito em Brasília depois que o divulgado em Roraima apontava "morte natural".
Conforme o CIR, o caso se arrastou por quase uma década. No dia 02 de janeiro de 2003, Aldo da Silva Mota desapareceu e somente no dia 09 daquele mês o corpo foi encontrado em uma cova rasa, na área da fazenda Retiro de propriedade do não índio Francisco de Oliveira, que era vereador de Uiramutã.
"As lideranças indígenas informaram às autoridades para as providências do traslado, mas estranhamente o corpo do indígena foi chegar ao Instituto de Medicina Legal somente no dia 10, às 14 horas. Segundo o médico legista responsável, ele recebeu o corpo em estado de decomposição que dificultou a análises. Em torno das 19 horas, o laudo estava pronto com causa mortis "causa natural e indeterminada", relata o documento do CIR.
"O CIR e os familiares solicitaram imediatamente o segundo laudo. O corpo do indígena foi trasladado para Brasília, onde foi feito o segundo laudo, quando foi atestado que o indígena foi executado quando os braços estavam para cima. O CIR também solicitou apuração em relação ao laudo dos médicos legistas de Roraima", complementa o documento divulgado pelo CIR.
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