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Juréia, alvo dos palmiteiros e do corte ilegal

OESP, Vida, p. A30
19 de ago de 2007

Juréia, alvo dos palmiteiros e do corte ilegal
Novo modelo de gestão promete conter crimes que a estação ecológica não pôde impedir durante 20 anos

Eduardo Nunomura

Um crime ambiental ocorreu nesta manhã nos arredores da Juréia, santuário de mata atlântica no litoral sul de São Paulo. É uma repetição de quinta-feira, do domingo passado e de outros dias dos últimos cinco anos. Índios tupis-guaranis trabalham como "mulas", meros transportadores para palmiteiros comercializarem em Peruíbe e Iguape dezenas de palmitos juçara extraídos da estação ecológica. Uma ilegalidade conhecida dos órgãos que deveriam combatê-la, como a Fundação Florestal, a Polícia Ambiental e o Ministério Público.

No Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, o pomposo nome que recebeu a estação ecológica no fim de 2006, há uma aldeia, mas os guarda-parques só vêem um cacique. Levados em 2000 pela Fundação Nacional do Índio, desistiram do mato ao descobrirem a vida dura. Mudaram-se para cidades do Vale do Ribeira. Porém, continuam intocáveis, aos olhos do Ministério Público Federal. Um fiscal estadual tem muita dificuldade em prender um índio.

A reportagem do Estado flagrou como as gangues dos palmiteiros agem. Um ônibus de linha (outra ilegalidade perpetuada há anos) entra na estação ecológica e apanha a mercadoria levada pelo grupo. Um índio deve estar junto para evitar o flagrante. No centro de Peruíbe, por volta das 6h30, os passageiros desembarcam com a carga. Um outro carro já está à espera. Ou vai tudo embora, com destino a fábricas clandestinas, ou parte fica com os guaranis para a feira de quinta-feira ou de domingo, o pretexto da sobrevivência adotado por eles. Mesmo que vendam, sem dó, nem piedade, palmitos juçaras, bromélias e orquídeas da mata atlântica. Uma palmeira de 10 metros que vai ao chão e de onde se retira o palmito - um toco de 40 centímetros, vendido a R$ 5.

De mãos atadas, as autoridades estaduais combatem uma fração desse crime. Em maio, a Fundação Florestal e a Polícia Ambiental multaram André Alves dos Reis Elisio em R$ 46 mil por estar com 217 palmitos juçara. Se dependesse da Funai, onde ele é identificado como Awá Dytspã Nimboeté, o índio é livre para praticar o extrativismo.

Nesse cenário, a estação ecológica sobrevive como um parque de papel, uma ficção ambiental, onde a natureza protege a si mesma. As Serras da Juréia e de Itatins, mais o Rio Una do Prelado, formam uma barreira natural. Com poucas entradas, à exceção do mar, só ousam adentrar na área mateiros experientes, turistas aventureiros e moradores. Moradores?

Quando foi criada, a estação ecológica ignorou a presença humana. Caiçaras e outros moradores tradicionais já estavam lá, mas, com o decreto de 1987, deveriam ter sido indenizados e retirados. Muitos saíram por conta própria, alguns permaneceram e outros moradores chegaram depois.

A vida se impôs à ordem jurídica, e o poder público levou ônibus, luz, telefone, escola, posto de saúde, coleta de lixo. Surgiram áreas de camping, pousadas, barracas de mosteiro e bebes e fazendas de gado. Locais como as Praias da Barra do Una e Carambolê e a Cachoeira do Paraíso, no lado de Peruíbe, ficam apinhadas de turistas. Coisa de 5 mil pessoas num local proibido para visitação.

Havia, em 1990, cerca de 300 casas. Hoje, estima-se sejam 350. Um crescimento pequeno, mas de alta rotatividade. Caiçaras, sem dinheiro e sentindo-se presos à reserva, venderam a posse para veranistas. Migraram para as cidades ou ergueram puxadinhos no terreno ao lado e se tornaram caseiros de suas antigas casas. Muitos imóveis foram reformados, com material contrabandeado de fora para dentro da estação. O método para levar cimento, lajotas e tijolos é simplório: em carros e, de preferência, à noite, quando a fiscalização da Juréia rareia.

REGENERAÇÃO

O arquiteto José Pedro de Oliveira Costa, assessor da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e primeiro diretor da estação, orgulha-se de dizer que, em termos estatísticos, a mata atlântica cresceu nos originais 80 mil hectares. Antes havia muitos mais moradores, que foram saindo antes mesmo do decreto de duas décadas. E a floresta tropical se regenera, desde que livre da ação do predador. A recuperação, contudo, oculta ameaça recente.

Na fronteira interiorana do mosaico, o Despraiado era estação ecológica e hoje é Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). A nova gestão no formato de mosaico prevê a ocupação ou a visitação humana, seja numa RDS ou num parque. Insatisfeito, o presidente da União de Moradores da Juréia, Arnaldo Rodrigues das Neves, dono de 1.400 hectares, defende reduzir a estação e ampliar as áreas de uso para moradores antigos. A solução seria liberar usos como o manejo da árvore caixeta e do palmito juçara. Acredita que assim conterá a pressão de fora.

Nos últimos dois anos, um caminho de nordeste a sudoeste e outro de sudoeste a nordeste vem se formando clandestinamente. A mata verdejante farejada pelo satélite ignora que, no topo da Serra do Itatins, o desmatamento avança. "Escutamos o barulho da motosserra e o cheiro da queimada", lembra o sitiante Roberto Oyaizu, dono de 84 hectares na RDS, adquiridos 13 anos atrás. "A soma das propriedades da reserva já é menor que a área desmatada."

As árvores altas são preservadas e a vegetação rala é decepada pelo facão. Mateiros experientes, contratados a R$ 50 por dia, plantam banana. Quando a planta estiver grande, a mata nativa é arrancada.

"É uma situação de desmatamento mais grave, crítica", diz Oliveira Costa. Os moradores da Juréia, que brigam na Justiça pelo direito de ficar ou sair com indenizações, perceberam que deveriam fazer algo. Em 2005 e neste ano, realizaram dois empates, nome usado pelo ambientalista Chico Mendes para o protesto contra o corte ilegal de árvores. O Ministério Público Estadual moveu dezenas de ações contra os invasores. São 70 pontos de desmatamento.

Em março, o secretário estadual Xico Graziano sobrevoou a região na comunidade Vista Grande e, impressionado com a devastação, acusou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. "Vou acionar o Incra e responsabilizá-lo." O órgão afirma que o secretário comete "equívocos", pois a área em fase de desapropriação não é um assentamento. "O problema do desmatamento é de conhecimento do governo estadual e de sua competência", afirma o Incra. No dia 24, o secretário programou uma visita à Juréia.

Com mosaico, moradores não tradicionais terão de sair

A estimativa do governo estadual é que mais de 200 famílias perderão o direito de morar na estação ecológica
Duzentos donos de imóveis terão de sair da Juréia, caso o mosaico de unidades de conservação seja implementado. Eles não são povos tradicionais, não estavam lá antes da criação da estação ecológica e muitos compraram terras sabendo que era ilegal. Numa reunião recente na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Barra do Una, moradores sentiram-se ameaçados com o novo modelo de gerenciamento proposto.

Sustentável, na visão de quem vive na penúria, é o governo garantir sustento das famílias. Porque "desde que o Ibama chegou, parou tudo", diz o pescador Miguel Vitor Ribeiro. Hoje faltam água, luz para todos, estradas em boas condições. Na Juréia, a Fundação Florestal (ex-Instituto) é chamada de Ibama. "Essa coisa de RDS confundiu muito a cabeça. Antes não tinha tanta restrição, porque não havia fiscalização", afirma Miguel. "Agora é um monte de regras complicadas."

Uma RDS pressupõe um gestor do Estado e um conselho deliberativo, com representantes do governo, de organizações não-governamentais e moradores. Esse conselho decide o que pode e o que não pode ser feito, até a simples troca de um telhado. Quando era só uma estação ecológica, nada podia, embora tudo ia sendo feito.

Plínio Melo, da ONG Mongue, defende um tripé de atividades para a RDS da Barra do Una que inclua pesca, agricultura e turismo. Hoje, um pesquisador com apoio da ONG mapeia como é possível levar turistas. Para ele, a solução para a Juréia pressupõe começar tudo do zero, mantendo só os moradores tradicionais. "É tocar a bola para o goleiro e sair jogando de novo. Quem quer ficar, quem quer ir embora? Não pode é gente levando asfalto, condomínios, carros e heliporto. Tudo para respirarem 'ar puro' por pouquíssimos dias no ano."

"A pressão não vai parar", diz Joaquim do Marco Neto, diretor da Fundação Florestal. "Não posso dizer que o mosaico é perfeito, mas permite corrigir sérios erros que a estação ecológica tinha." O próprio assessor da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, é um defensor da abertura controlada da Juréia. O que significa que muitos brasileiros terão a oportunidade de conhecer um quase intacto ecossistema de diversidade ímpar. É o mar emparedado por um rio tortuoso, pelo mangue e pela restinga, pelos morros e serras, em meio à vigorosa mata atlântica que se estende pelos banhados.

Além da estação ecológica Juréia-Itatins, que passou de 79,2 mil para 85,3 mil hectares, compõem o mosaico outras duas estações, as RDS da Barra do Una e do Despraiado, dois refúgios de vida silvestre nas ilhas do Guaraú e da Guaritama, e dois parques, o Itinguçu e do Prelado. Segundo o diretor da estação, o ideal seria dobrar os atuais seis postos de vigilância, sendo um deles móvel. Já está em curso a contratação de 18 novos guarda-parques. Para uma área total de 110,8 mil hectares, é muito pouco. Hoje, eles são 32. Por experiência, não defendem a liberação de visitas.

"Só se fosse bem controlada e sem ultrapassar um limite. Do contrário, deixem do jeito que está", suplica Miguel de Lima Ribeiro, de 37 anos, 19 como guarda-parque. Filho de um ex-funcionário da Nuclebrás, nascido e criado na estação ecológica, Ribeiro recebe R$ 670. Pai de Victoria, de 6 anos, teme que a filha e novas gerações não tenham a oportunidade de ver a Juréia preservada.

OESP, 19/08/2007, Vida, p. A30

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