A Crítica- (Manaus-AM)
14 de Ago de 2002
Depois de 24 anos de espera, o Tratado de Cooperação Amazônica começa efetivamente a sair do papel. Até o final do ano deverá ser instalada, em Brasília, a Secretaria do Tratado, que passa a ser uma organização com personalidade jurídica. Subscrito em 3 de julho de 1978 entre Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o Tratado tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de ações conjuntas para preservar o meio ambiente e usar racionalmente os recursos naturais.
Até amanhã o assunto estará sendo discutido no Tropical Hotel no seminário "O Futuro do Tratado de Cooperação Amazônica", que teve início ontem e debaterá conceitos e propostas que configurem um programa sólido para a Organização.
Embora tenha tido uma espera de tantos anos, o Tratado não ficou completamente parado segundo o secretário pro tempore, Sergio Sanches. De acordo com ele, diferentes comissões foram criadas para discutir e desenvolver atividades sobre temas específicos como saúde, assuntos indígenas, meio ambiente, infra-estrutura/comunicação, ciência e tecnologia, educação e turismo.
Sanches disse que em junho deste ano, por exemplo, foi concluído o Processo Tarapoto, que trata da validação de critérios e indicadores de sustentabilidade da Floresta Amazônica.
Na área de saúde, disse, está em fase final de implantação de um projeto de combate à malária na região amazônica e formação de uma rede de vigilância epidemológica.
Agora, com o Tratado tendo saído da condição de temporário para permanente, a Organização, disse Sanches, terá recursos para ampliar ainda mais suas ações.
De acordo com o senador Jefferson Péres (PDT-AM), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o tratado ainda não havia saído do papel porque a Colômbia levou 23 anos para ratificá-lo. "Só poderia entrar em vigor quando todos os signatários ratificassem", disse.
Em seu discurso de abertura Péres disse esperar que esse não seja o "déja vu de mais um ato rotineiro", mas que se torne o marco inaugural de um novo tempo para a região.
Na opinião de Péres, o Tratado é uma tarefa perfeitamente alcançável, que vai possibilitar que países amazônicos, que vivem de costas uns para os outros, possam cooperar mutuamente. "Trata-se do aparente conflito entre ecologia e economia, como se tivéssemos de optar, quanto ao futuro da Amazônia, entre a visão edênica de um jardim botânico intocado, povoado de indigentes, e uma terra devastada, produtora de riquezas, mas empobrecida porque desfalcada de vida", disse na abertura do evento.
Em outubro, segundo o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Osmar Chohfi, deverá acontecer uma reunião entre ministros dos oito países membros em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), onde espera-se poder aprovar o acordo de sede e o regulamento do pessoal.
Chohfi disse que o Ministério das Relações Exteriores colocou à disposição da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) local para a instalação provisória da Organização. Além disso, vai fornecer equipamentos, móveis e material que permitam dar início às atividades.
O ministro ressaltou que ao contrário do que algumas pessoas dizem, o Tratado não se constitui apenas um instrumento declaratório, para servir a um discurso de ocasião. "Houve um trabalho técnico intenso em comissões temáticas e foram desenvolvidos projetos e efetivamente promovido o entendimento sub-regional em setores de grande importância", disse.
Chohfi disse também que o Tratado mostrou-se um instrumento adequado de coordenação política dos países membros, com vistas à defesa do interesse comum em foros ambientais mundiais como a Conferência Rio + 10, que acontece no final deste mês, em Joanesburgo.
O evento é aberto ao público e a entrada é gratuita. Hoje serão debatidos oito temas. Pela manhã, na plenária "A Ocupação da Amazônia e sua PopulaçÃo Atual", serão abordados assuntos como o zoneamento ecológico da Amazônia; a situação demográfica da Amazônia e Povos Indígenas, Demarcação e Áreas Protegidas.
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