Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
26 de Fev de 2002
A juíza de Altamira (PA), Márcia Leão Murrieta, negou ontem o pedido de prisão preventiva de Osmar Alves Ferreira e mais onze madeireiros acusados pelo promotor Mauro Mendes de Almeida de furto qualificado de madeiras, invasão de terra, formação de quadrilha e crimes contra o meio ambiente no Pará. Segundo ela, não existe no pedido do promotor provas da materialidade dos crimes apontados pelo Ministério Público.
"Há índicios de alguns crimes e contra alguns acusados", disse Márcia Murrieta. Osmar Ferreira é apontado em relatório do movimento Greenpeace como "rei do mogno" na Amazônia e sozinho, com suas cinco empresas, seria responsável por 80% da exportação da espécie para a Europa e Estados Unidos.
Essa madeira, garantem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Greenpeace e o promotor, seria retirada ilegalmente de terras indígenas e de áreas de preservação ambiental.
A decisão da juíza provocou festa entre os madeireiros denunciados por Mauro Almeida, mas o promotor anunciou que até o final desta semana ingressará com recurso no Tribunal de Justiça do Estado.
"Livres, os doze acusados podem, como já vêm fazendo, coagir e ameaçar testemunhas. Além disso, as informações que temos são de que 100 pistoleiros armados estão se preparando para resgatar o mogno apreendido e guardado na floresta pelo Ibama", disse Almeida.
Márcia Murrieta entende que a prisão dos madeireiros agora não é necessária porque o processo está apenas começando. Ela anunciou que no mesmo dia em que recebeu a denúncia do promotor marcou para o começo de maio o interrogatório dos acusados.
Se os madeireiros formam ou não uma máfia que estaria destruindo a Amazônia, como afirma o promotor na denúncia, para a juíza essa é uma questão que ainda "será analisada no julgamento do mérito".
A área onde é mais intensa a atuação dos doze madeireiros e seus empregados é a localizada entre os municípios de Uruará, Altamira e São Félix do Xingu, principalmente na região conhecida por Terra do Meio, onde se concentram as últimas reservas de mogno da Amazônia.
Desse local, de acordo com avaliação de técnicos do Ibama, já foram retirados ilegalmente mais de 200 mil metros cúbicos, avaliados em R$ 5 bilhões. Além de Osmar Ferreira, foram beneficiados pela decisão da juíza de Altamira os madeireiros Adnaldo Cabral Cunha, Meire Cabral, Edson Freire, Rivaldo Honostório, Clainor Scalabrin, Renildo Zucatelli, Wander Bernardes de Freitas, Almir Nunes Gomes, Abdon Lustosa Neto, Francisco Xavier Ferreira e Francisco Domingos dos Santos.
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