Juiz tenta novo acordo para despejo de índios em MS

O juiz federal Odilon de Oliveira convocou os fazendeiros cujas áreas foram invadidas pelos índios caiovás-guaranis, nos municípios de Iguatemi e Japorã, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, para uma reunião, amanhã, no Fórum de Dourados. Ele vai fazer uma última tentativa de acordo antes de decidir sobre o pedido de reintegração de posse nas cinco primeiras fazendas invadidas. Os índios ocupam outras três fazendas e seis sítios, cujos proprietários também já requereram o despejo.

Na última sexta-feira, Oliveira levou até os caiovás uma proposta de acordo, mas eles recusaram. O juiz deve retornar quinta-feira à área invadida com uma nova proposta. Seu esforço para conciliar as partes é uma tentativa de evitar o confronto que qualquer decisão tomada pela Justiça pode acarretar. "É um conflito que não tem solução e estamos apenas na primeria fase. A segunda será sangrenta", disse. Ele acha que, se decidir contra os índios eles podem até sair, mas voltam a invadir. "Qualquer reação que haja, um tiro que seja dado, explode tudo." Oliveira preparou um relatório sobre a situação e pedirá ao governador Zeca do PT, com quem se encontra hoje, que entregue ao presidente Luiz Ignácio Lula da Silva. O governador terá audiência com o presidente na quarta-feira.

Os índios não fazem novas invasões desde sexta-feira, mas estão consolidando o domínio sobre as áreas invadidas, que totalizam cerca de 8 mil hectares. As cercas que separavam as fazendas foram derrubadas. O gado misturou-se e avançou sobre as culturas de soja. Segundo os fazendeiros, aproveitando a confusão, ladrões estão roubando os animais e levando para o lado paraguaio. Foram organizadas patrulhas pela Polícia Militar para percorrer as estradas e vigiar o rebanho. Os fazendeiros se reúnem hoje na casa de José Maria Varago, um dos que tiveram as áreas invadidas, para decidir que medidas vão tomar. "Precisamos de uma decisão rápida da Justiça, pois os prejuízos estão se acumulando", disse Varago.

A operação para o despejo, caso seja decretado, está sendo preparada pela Polícia Federal e deve mobilizar pelo menos 200 agentes, com os reforços que serão enviados de Brasília. O reconhecimento da área vem sendo feito desde sábado com helicópteros. Os agentes usam equipamentos de GPS - sistema de posicionamento global, guiado por satélite - para levantar as áreas de matas e esconderijos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) calcula a presença de 2 mil indígenas nas áreas invadidas, embora os caciques falem em 3 mil. Segundo o juiz, antes de cumprir a ordem, a PF negociará a saída pacífica dos caiovás. "A força só será usada em último caso." Qualquer conflito, segundo ele, terá consequências imprevisíveis, com grande repercussão internacional. "É uma situação de altíssimo risco." O juiz, que na sexta-feira dançou com os caiovás durante audiência na fazenda São Jorge, havia recebido um informe secreto de que seria feito refém. Mesmo assim, dispensou a escolta policial. Na sede da PF em Naviraí, foi obrigado a assinar um documento isentando o superintendente Wantuir Jacini da responsabilidade pela sua segurança.

Oliveira considera que a disputa entre índios e fazendeiros no Estado deve ser resolvida pelo governo federal. "A Justiça é o lugar menos adequado, pois resolve no papel, mas não acaba com o problema." Segundo ele, qualquer decisão será legal, mas injusta para um dos lados, pois o índio tem o direito à terra garantido pela Constituição e o fazendeiro a adquiriu de boa fé, com escritura pública. "Quem vendeu as terras indígenas foi o próprio governo, criando esse nó cego para a Justiça desatar."

Ele defende uma mudança na Constituição para permitir que o detentor seja indenizado pelas benfeitorias, com pagamento em dinheiro, e pelo valor agregado à terra, em títulos da dívida ativa. "Hoje, o proprietário de boa fé sai com uma mão na frente e outra atrás."