Juiz pede vistas e adia decisão sobre Suiá-Missu

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador João Batista Moreira, pediu vistas do processo administrativo impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que solicita reintegração da gleba Suiá-Missu, de 168 mil hectares, aos índios xavantes.

A decisão do magistrado, no julgamento da ação na segunda-feira (16), adia a definição de quem ficará com a área da gleba Suiá-Missu: os posseiros ou os índios xavantes. O relator do TRF, juiz federal Pedro Francisco da Silva, que é natural de Barão de Melgaço e atua em Salvador (BA), foi convocado para auxiliar o relator do processo, desembargador Fagundes de Deus.

O relator decidiu manter a decisão do juiz Pires, de Primeira Entrância da Justiça Federal de Mato Grosso, pela retirada dos brancos da gleba, dando provimento ao processo administrativo da Funai. O terceiro magistrado com direito a voto no processo, a desembargadora Maria do Carmo, informou que vai esperar o voto do presidente, que pediu vistas para depois se pronunciar sobre o seu veredicto.

O medo de serem despejados da gleba fez com que os posseiros se unissem aos fazendeiros numa caravana de 200 lideranças que esteve em Brasília, acompanhada de prefeitos da região e do deputado estadual Adalto de Freitas, o Daltinho.

Os manifestantes levaram faixas e cartazes pedindo auxílio ao governo federal e ao governador Blairo Maggi para evitar derramamento de sangue na região. Os posseiros mais radicais falam em lutar até a morte para não deixar os índios ocuparem a área.

Com os conflitos, os xavantes se mudaram para a reserva Pimentel Barbosa, no município de Canarana, onde fundaram a aldeia Água Branca, mantendo o sonho de voltar para a Suiá-Missu. Todavia, com o tempo, a maioria se cansou e se mudou para outras aldeias em Barra do Garças e Nova Xavantina.

Os sem-terra afirmam que estão há mais tempo na gleba, onde criaram uma pequena cidade denominada Estrela do Araguaia, que na verdade é um distrito de Alto Boa Vista, com 700 famílias, posto de gasolina, escola, posto de saúde, destacamento policial e até uma pousada.

O laudo elaborado por antropólogos a pedido da Funai afirmando que os índios xavantes são os verdadeiros donos da Suiá-Missu é contestado pelos posseiros, de acordo com o advogado Luiz Carlos da Silva Lima (Militão), que acompanhou a audiência.

O advogado fez questão de frisar que qualquer decisão no sentido de retirar os posseiros da área seria nula em qualquer país de regime democrático. "A Suiá-Missu já estava demarcada e ocupada pelos posseiros. Não tem cabimento retirá-los abruptamente", acrescentou.

O advogado contou que os fazendeiros entraram na área documentados, pois compraram as terras do Grupo Ometto que havia arrematado parte da gleba junto à empresa italiana Liqfarma, acionária do Banco do Vaticano, da Itália. Por isso surgiu a lenda de que a fazenda havia pertencido ao Vaticano no passado.

Militão informou que os posseiros fizeram uma proposta através das autoridades para que os índios sejam colocados numa área de 200 mil hectares no município de Serra Nova Dourada, a 120 km da Suiá-Missu, evitando o conflito na região. O advogado comentou que os posseiros vão pedir ao deputado Daltinho que marque uma audiência com o governador Blairo Maggi para discutir o problema.

A outra opção para resolver o impasse seria a desapropriação da área, que custaria aos cofres públicos a bagatela de R$ 300 milhões. "Estive com os posseiros da Suiá-Missu em Brasília e pretendo marcar uma audiência com o governador Blairo. A proposta é colocar os indos em outra área para evitar o conflito", afirmou Daltinho, que espera conseguir essa audiência nos próximos dias.

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