A Tarde
13 de Jun de 2007
"Até o momento, não tive nenhuma mudança", disse o cacique Aruã, da aldeia indígena Pataxó de Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália (a 730 quilômetros de Salvador, no extremo sul do Estado), ao se referir à decisão do juiz substituto da Vara Federal em Eunápolis, Ailton Schramm de Rocha, sobre o pedido de liminar do Ministério Público Federal determinando que a União faça policiamento ostensivo em todas as aldeias indígenas do sul e extremo sul do Estado.No extremo sul, existem 13 aldeias indígenas pataxós, onde vivem, aproximadamente, 11 mil índios, de acordo com dados da Funai. Na ação civil pública com pedido liminar proposta em 15 de maio, o MPF videnciou o problema da formação da guarda-indígena - espécie de milícia criada pelos índios na ausência dos serviços da Polícia Federal -, com o objetivo de garantir a segurança da comunidade e dos visitantes.
O MPF apontou, ainda, que a falta de segurança pública na região tem possibilitado o surgimento de bocas-de-fumo, a ocorrência de roubos, homicídios, ameaças, prostituição e todo tipo de delitos nas terras indígenas. Somente em abril, três índios morreram executados na aldeia de Coroa Vermelha, por envolvimento com o tráfico de drogas, informou o cacique.
Para tentar amenizar a falta de segurança, há um ano e cinco meses, a aldeia de Coroa Vermelha criou, por meio do Decreto 005/005, a guarda indígena, composta por homens da própria comunidade. Segundo o procurador da República Paulo Guaresqui, a guarda, apesar de ser ilegal, tem recebido o apoio dos empresários locais, para a compra de materiais, e da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, na ajuda de custo e capacitação. Aruã informou que soube da decisão do juiz da vara Federal de Eunápolis, mas, como ainda não houve mudança na situação do policiamento na aldeia, a
guarda indígena continua atuando. O juiz federal determinou, ainda, que o policiamento seja realizado com a presença diária de agentes policiais, devidamente equipados, nas aldeias e terras indígenas e que a Funai fiscalize o policiamento.
RISCOS- Na liminar, o juiz acolheu os argumentos do procurador da República do MPF em Eunápolis, Paulo Guaresqui, sobre os riscos a que estão expostos os índios e suas propriedades, pela falta de segurança pública. O chefe do Núcleo de Apoio Logístico (Nal) da Funai em Porto Seguro, Zeca Pataxó, disse que a Funai já havia solicitado providências à Polícia Federal e à Funai, em Brasília, em relação à segurança nas aldeias, mas não obteve êxito.
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