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Juiz manda leiloar madeira dos kaiapó

O Liberal, Belém - PA
26 de abr de 1995

Juiz manda leiloar madeira dos kaiapó

Redenção (PA) - Por determinação do juiz federal Sebastião Fagundes de Deus, toda a madeira de lei apreendida em São Félix do Xingu, retirada de reservas kaiapó, no sul do Pará, será levada a leilão, em data ainda a ser confirmada, A informação foi prestada em Redenção pelo gerente da Funai local, Francisco Oliveira, que por sua vez tomou conhecimento do fato através de fax do Instituto Sócio Ambiental, assinado pelo diretor da instituição, Márcio Santilli. Um perito, também nomeado pelo juiz federal, foi encaminhado de Brasília para fazer um levantamento da madeira apreendida e o valor da mesma.
Relatório - O documento do Instituto Sócio Ambiental não deixa dúvidas quanto ao destino do dinheiro a ser arrematado nesse leilão, que deve ser realizado em vários lotes, segundo o documento, para que não haja desvalorização no preço da madeira: será revertido em prol dos próprios índios kaiapó, que para isso devem, a partir de agora, discutir e formular projetos para o melhor uso do recurso arrecadado. O instituto recomenda ainda que "os projetos podem tratar de vários assuntos: recuperação ambiental da área indígena, assistência, transporte, alternativas econômicas". Os mbenckokre-kaiapó, diz ainda o documento, devem considerar a necessidade de investir parte do dinheiro em projetos que possam gerar mais dinheiro no futuro, "porque senão o dinheiro do leilão vai acabar e depois vai faltar".
O levantamento da quantidade de madeira existente, sejam as serradas que foram apreendidas, ou em toras já derrubadas, mas que não puderam mais ser retiradas da reserva, está sendo feito há oito dias pelo engenheiro florestal Ives Nascimento Campos Jr., devendo a primeira etapa do trabalho encerrar hoje. Somente após o levantamento completo feito pelo perito (que tem prazo de 30 dias - 10 dias em São Félix e 20 dias na área indígena), é que o juiz Sebastião Fagundes vai determinar as datas para o,, leilões, que serão fiscalizados pelo Ministério Público.
Nem Funai nem governo fazem idéia de quanto os kaiapó vão embolsar quando a madeira for vendida. Mas será um valor bem razoável, levando-se em consideração um dos lotes apreendidos pelo Ibama e Polícia Federal no ano passado: cerca de 5 mil metros cúbicos de mogno, que haviam sido derrubados em três reservas kaiapó. Uma coisa porém é certa: o dinheiro não vai diretamente para o bolso dos índios: será depositado em uma conta bancária que só poderá ser movimentada pelo juiz Sebastião Fagundes. Este vai liberando o dinheiro parceladamente, à medida que os projetos, "que tenham como objetivo reparar os danos causados aos mbengôrere pela exploração ilegal de madeira e de garimpo, forem exigindo".
Outra determinação do juiz da 3ª.Vara Federal de Brasília, é que Funai, Ibama e Polícia Federal, aumentem a fiscalização das atividades de garimpeiros e madeireiros de Cumaru, São Félix do Xingu, Tucumã e Redenção. Sebastião Fagundes está sendo incisivo: os que forem presos serão processados na Justiça e tendo suas empresas fechadas. Se forem apreendidas novas quantidades de madeira ou ouro extraídos este ano, serão apreendidos e não serão levados a leilão. Ficarão para o Governo. O documento do Instituto Sócio Ambiental termina afirmando que a exploração ilegal não pode continuar. No futuro, só poderá haver exploração pelos próprios kaiapó, de acordo com a lei, sem destruir os rios e a floresta.

O Liberal, 26/04/1995

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