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Juiz estadual manda prender coordenador de ação do Ibama no interior do Pará

Globo Amazônia - www.globoamazonia.com
Autor: Dennis Barbosa
04 de Ago de 2009

Um juiz estadual do Pará expediu ordem de prisão contra Leslie Tavares, coordenador da operação Boi Pirata II, que está sendo executada pelo Ibama e outros órgãos federais no município de Novo Progresso (PA), um dos mais afetados pelo desmatamento na Amazônia.

O juiz havia determinado nesta segunda-feira (3) o cancelamento de todos os procedimentos da fiscalização em relação a uma madeireira local, incluindo multas ambientais e termo de embargo. Também havia ordenado a devolução de bens apreendidos pelos fiscais.

Tavares seria preso pelo descumprimento da ordem. No entanto, Antônio Carlos da Silva, delegado na cidade e encarregado de fazer a prisão disse que ela "não pode ser efetivada por eles [o Ibama] alegarem que a Justiça federal já havia anulado a decisão do juiz da comarca".

Na madrugada desta terça-feira (4), segundo informações do Ibama, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, concedeu liminar ao instituto mantendo as sanções aplicadas durante a operação. Para o desembargador, a competência para julgar casos em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal sejam parte interessada é da Justiça federal.

O delegado Silva disse ao Globo Amazônia que aguarda uma definição sobre se Tavares deve ser preso ou não.

A operação Boi Pirata II, a exemplo da primeira com esse nome, realizada em 2008, visa coibir o desmatamento ilegal da floresta amazônica para criação de gado. O alvo principal da ação é uma fazenda dentro da Floresta Nacional do Jamanxim, que já está sob controle das forças federais, segundo informações do Ibama.

A floresta nacional tem 13 mil quilômetros quadrados, dos quais 11% foram desmatados até agora. Mais de cem homens do Ibama, da Polícia Militar do Pará, da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal estão na região. A Força Aérea também dá apoio à ação de fiscalização.

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