OESP, Nacional, p. A7
22 de Abr de 2008
Jucá quer nova fórmula para reserva
Líder do governo e senador de RR propõe que rizicultores paguem uma porcentagem da produção aos índios
Roldão Arruda
A utilização dos recursos da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), no caso de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar o decreto de homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já divide opiniões. O senador roraimense Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado, procura encontrar uma fórmula que garanta a permanência dos produtores de arroz na área - mesmo quando estiver controlada pelos indígenas.
Uma das alternativas estudadas por ele - desde antes da suspensão da operação de despejo dos rizicultores pelo STF - seria um acordo com os índios. Eles autorizariam a continuidade da rizicultura, em troca de uma porcentagem da produção ou uma taxa fixa, a ser destinada à comunidade indígena.
Com essa fórmula, o senador, francamente favorável à permanência dos rizicultores na área, procura evitar um confronto direto com o presidente Lula e o ministro da Justiça, Tarso Genro, que autorizaram o despejo - suspenso no dia 9 pelo Supremo.
No momento, Jucá prefere aguardar a manifestação final da corte - o que não deixa de sinalizar uma falta de sintonia com o governo que representa. Afinal, o presidente Lula promete mobilizar todos os recursos para obter no STF a confirmação da terra indígena - com a saída dos rizicultores.
INDECISÕES
A fórmula do senador Jucá tem precedentes na região. Na terra indígena São Marcos, colada à Raposa, a comunidade recebe R$ 1,2 milhão por ano da Eletrobrás, pelo fato de a área ser cortada pelo linhão que leva a energia elétrica comprada na Venezuela até Boa Vista, capital do Estado.
O problema da fórmula do senador é que os índios ainda não decidiram o que fazer com os arrozais. Uma parte da comunidade deseja tocar a produção por conta própria, apoiada por instituições do governo. Outra parte, porém, prefere abandonar a área e assim evitar o uso de agrotóxicos - que é bastante pesado.
Por toda a Raposa existem dúvidas sobre a sua exploração. Segundo Euzébio de Lima Marques, líder de uma comunidade na região montanhosa da reserva, a maior parte dos índios cria pequenos rebanhos, em áreas abertas. Mas alguns deles já estão se tornando grandes empreendedores: "A família de um professor na minha comunidade tem 5 mil cabeças de gado. E existem outros como ele por aqui", relatou Marques.
Na comunidade do Mutum, que já foi uma movimentada vila de garimpeiros, na divisa do Brasil com a Guiana, outro líder comunitário, Faustino Pereira da Silva, diz que o principal problema é estimular os índios a retomarem a agricultura de subsistência. "Tem gente por aqui que aprendeu a viver apenas do garimpo e quer continuar assim, apesar de agora ser proibido por lei", disse ele.
OESP, 22/04/2008, Nacional, p. A7
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