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12 de Mai de 2018
O senador Jorge Viana (PT) participou de um encontro de agentes agroflorestais indígenas, nesta quinta, 10, na Comissão Pró-Índio (CPI), na Estrada Transacreana, em Rio Branco. Durante a palestra para mais de 80 índios das mais diferentes etnias, o senador acreano, pintou um quadro do atual momento social e político do país. Destacou o retrocesso das políticas públicas do Governo Temer em relação às comunidades indígenas. Se referiu, sobretudo, ao desmonte da FUNAI, cada vez com menos orçamento, e da nomeação de pessoas despreparadas para exercerem cargos essenciais às políticas públicas sociais.
Jorge Viana alertou sobre o perigo de haver um retrocesso com a perda de direitos já conquistados pelos indígenas brasileiros. "Estive ligado ao Movimento pelos Direitos Indígenas desde os seus primórdios. Sobretudo, aqui no Acre, conseguimos avançar bastante nos nossos governos da FPA. Garantimos conquistas essenciais às populações indígenas. Mas é inegável que o atual Governo Temer representa um serio risco de retrocesso, inclusive, em questões como demarcações de terras. Daqui a pouco podem começar achar que os índios têm terras demais e podem pedir a revisão desses territórios," salientou.
O senador afirmou que no momento delicado que o Brasil atravessa é preciso fortalecer as instituições do Movimento Indígena para enfrentar os desmandos do atual Governo Federal. Como boa notícia, destacou que foi relator de um projeto no Senado que poderá auxiliar as causas ambientais e indígenas. Trata-se de uma Medida Provisória que garante a compensação financeira às unidades de conservação vindas de áreas que sofreram algum tipo de dano através de obras ou outras inciativas.
Depois de falar por cerca de quase uma hora, Jorge Viana, fez questão de ouvir as opiniões das lideranças indígenas presentes.
Tashka Yawanawa afirmou que acha justo que as populações indígenas recebam pelos serviços ambientais de preservação da floresta que realizam ancestralmente de maneira gratuita beneficiando todo o Planeta. Nesse sentido, pediu ao senador Jorge Viana que crie uma lei que garanta às comunidades indígenas uma parte dos royalties de créditos de carbono.
Jorge Viana pontuou depois de escutar a todos:
"A minha responsabilidade como um amigo da causa indígena, mas sobretudo como senador é muito grande. Ouvi as demandas com muita atenção. Estou trabalhando esse assunto há muito tempo com os acertos e erros, mas a gente deve preservar nesse momento alguma coisa que nos una para que possamos ficar mais perto uns dos outros e enfrentar o que está vindo. E tenho muito medo que se reproduza no Acre o que está acontecendo no plano nacional. Mas vou lutar para que isso não aconteça. Porque fui um dos primeiros a valorizar, quando era governador, os encontros de cultura indígenas que resgatou a nossa história. Que salvou muitos irmãos indígenas do alcoolismo através do reencontro com a sua cultura e o sagrado dos seus rituais ancestrais," disse Viana.
A hora de ter os próprios parlamentares
As falas das lideranças indígenas destacaram que as comunidades entendem que o momento exige a eleição de representantes autênticos das etnias para representa-los na ALEAC e na Câmara Federal. Assim dois nomes estão pauta do Movimento o de Francisco Pianko Ashaninka (PSOL), como possível candidato a deputado federal e de Manoel Kaxinawa (PP) para estadual.
Tashka Yawanawa fez a seguinte ponderação em relação as pretensões políticas dos indígenas:
"Tivemos a luta pelo reconhecimento e a demarcação das terras indígenas, depois como fazer o uso sustentável desse território. Mas no momento a nossa luta é assegurar o que a gente já tem. Por isso, temos que ter aliados políticos para termos uma economia para as nossas populações. Antes os indígenas votavam sem saber quem eram os candidatos. Agora, temos consciência de quem estamos escolhendo porque sabemos que se votarmos errado poderemos perder direitos já conquistados e assegurados pela Constituição. Por isso, a gente quer lançar os candidatos indígenas. Pessoas que já mantém diálogo com as nossas aldeias e podem ser nossos futuros representantes. Ainda que isso seja uma luta árdua porque existem muitas divisões internas nas aldeias," disse o líder Yawanawa.
Possível pré-candidato a deputado federal Francisco Pianko acredita que uma candidatura indígena colocará em pauta na campanha as necessidades dos povos da floresta.
"No Acre poderemos nesse período de campanha marcar uma posição sobre os interesses dos povos indígenas. Isso já representa um ganho para a gente. E vale destacarmos que estamos alinhados com o movimento social de todo o Brasil. Porque não é só uma questão indígena, mas um projeto muito mais abrangente no qual o PSOL contemplou a possibilidade de uma candidatura a deputado federal também no Acre," disse Pianko.
Por sua vez Manoel Kaxinawa também defendeu a representatividade indígena na ALEAC.
"Parece que agora está surgindo uma clareza nas nossas lideranças para termos candidatos próprios. Assim fica mais fácil mantermos os nossos direitos. Temos que acreditar no nosso povo, termos os nossos representantes, assim como acontece com todas as categorias de trabalhadores," afirmou.
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