Jobim quer reforçar presença do Exército nas fronteiras

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende apresentar em setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um programa para reforçar a presença do Exército nas fronteiras brasileiras na Amazônia. Segundo Jobim, o projeto constará do Plano Nacional de Defesa que está sendo finalizado pelo governo. O ministro não revelou quando e nem quantos soldados seriam mobilizados.

Jobim fez as declarações em resposta à preocupação dos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara, que o ouviram nesta terça-feira. Para os deputados, as fronteiras estão ameaçadas pela demarcação contínua de terras indígenas contínuas.

- Já tem um plano do Exército de ocupar e fazer um cinto de segurança para a fronteira do Brasil - disse Jobim aos deputados.

Para viabilizar essa maior presença, de acordo com o ministro, o governo terá que alterar um decreto presidencial de 2002, segundo o qual a criação de postos do Exército e da Polícia Federal em áreas indígenas precisa da autorização do Conselho de Defesa Nacional. O decreto não restringe o policiamento, apenas a instalação de bases na região de fronteira em terras indígenas.

Jobim assegurou que a demarcação de terras indígenas não representa um risco à soberania nacional, pois as áreas continuam sendo propriedades da União. As comunidades indígenas têm usufruto vitalício dessas áreas, mas não a propriedade das terras.

- É bom deixar bem claro isso. Nós temos um regime jurídico da terra indígena absolutamente compatível com a segurança nacional - afirmou.

Os parlamentares, no entanto, mantiveram o tom de preocupação.

- A demarcação contínua pode ser um problema se depois virar uma nação - disse Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Jobim rebateu afirmando que no Brasil os índios não são vistos como povos ou nações, do ponto de vista jurídico, mas como tribos.

Amazônia

Jobim defendeu ainda a regulamentação das atividades econômicas em terras indígenas e áreas de preservação da Amazônia. Para o ministro, só a legalização das atividades econômicas pode reduzir as irregularidades nessas áreas.

- Se nós não dermos soluções para eles (os que vivem na Amazônia), outros se sentirão no direito de dá-las. Se nós não ocuparmos espaços, outros vão ocupar- advertiu.

O ministro citou o caso de índios que cobram pedágios de carros que passam por rodovias federais que cruzam reservas indígenas. Ressaltou que a iniciativa é ilegal, mas é aceita porque os índios não têm de onde tirar dinheiro.

- Precisamos dar soluções econômicas senão eles vão encontrá-las. É um fato - constatou.

Para o ministro, o Congresso deveria estabelecer uma pauta que reúna todos os projetos sobre o tema para resolver com maior rapidez esse gargalo no marco regulatório do país.

Pré-sal

Jobim disse aos deputados que está em contato com a Petrobras para fortalecer o patrulhamento das unidades de exploração da empresa na costa brasileira, onde se encontra a camada pré-sal.

O objetivo do ministro é construir 45 navios-patrulha e instalar radares nas plataformas. O submarino nuclear que o governo pretende construir também poderia ser usado nesse esforço. O ministério e a Petrobras conversam sobre a ajuda financeira da empresa para estes equipamentos.

Em outro front, o Brasil tenta junto a ONU aumentar o limite de suas águas territoriais.

- A importância disso é o pré-sal. O que queremos é uma estrutura de segurança - disse o ministro.