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Japoneses registram patente da acerola

Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: CARLOS MENDES
11 de Set de 2003

Empresária paraense é surpreendida ao tentar exportar suco concentrado da fruta para Portugal

A empresária paraense Solange Mota levou um susto ao tentar fechar negócio com uma empresa portuguesa, esta semana, para a venda de suco concentrado de acerola. Solange foi avisada pelo empresário português Francisco Esteves de que teria de pagar royalties a uma empresa do Japão porque a acerola tinha acabado de ser patenteada naquele país.

"Estou amarrada, perplexa com esta informação, porque sempre vendi suco concentrado e polpa de acerola para a França e os Estados Unidos e nunca tive nenhum problema, porque pensava que a acerola não tivesse dono" disse Solange. Ela informou ontem mesmo o governo do Estado do Pará o que estava acontecendo e pedindo orientações de como proceder daqui por diante por temer prejuízos financeiros para sua empresa e também para outras exportadoras de sucos de frutas típicas da Amazônia.

Ajuda estadual - A Sucasa, empresa de Solange, localizada em Castanhal a 65 quilômetros da capital paraense, exportou para a Europa e os Estados Unidos outros sucos concentrados como maracujá, cupuaçu, açaí e guaraná, mas agora terá de buscar ajuda do governo estadual para lutar na Justiça pelos seus direitos.

Solange solicitou do empresário Francisco Esteves toda documentação possível sobre o processo de patente da acerola no Japão para, então, poder tomar as providências possíveis. "Eu até perguntei para o sr. Esteves se não era pela patente do cupuaçu que estava sendo cobrado royalties, porém ele me garantiu que se tratava mesmo era da acerola."

Reincidente - A empresa japonesa Asahi Foods no começo deste ano anunciou, para perplexidade nacional, que era dona da marca cupuaçu. Imediatamente, a organização não-governamental do Estado do Acre, Amazonlink, começou na Justiça uma batalha para cassar a patente da fruta.

Além disso, a Amazonlink denunciou que também a andiroba e a copaiba - duas plantas medicinais da Amazônia - já tinham suas marcas registradas no Departamento de Patentes da cidade de Tóquio, no Japão.

Em julho do ano passado, o governo do Pará, que também lutava para rever a marca do cupuaçu, foi informado pela Asahi Foods que estavam desistindo de brigar na Justiça reconhecendo o direito dos brasileiros sobre suas frutas e plantas nativas.

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