Japoneses que patentearam cupuaçu firmam acordo com governo do Pará

A Ong Amazonlink, que denunciou os japoneses, questiona acordo

Um termo de compromisso firmado esta semana entre o governo do Pará e as empresas japonesas que patentearam o cupuaçu volta a levantar discussões a respeito do processo de patente da fruta amazônica, assim como da biopirataria de produtos da região. A Amazonlink, organização não-governamental acreana que denunciou o caso, questiona o conteúdo e o objetivo do termo firmado.

De acordo com Eugenio Pantoja, da Amazonlink, o compromisso firmado entre as duas partes não resolve nem facilita a reversão do processo de patente que foi feito pelos japoneses em dezembro do ano passado e que impede a comercialização do produto por brasileiros.

Informações apuradas por O RIO BRANCO dão conta que o termo de compromisso assinado em Belém estabelece que as empresas do Japão renunciam, em favor do Estado do Pará, todos e quaisquer direitos de oposição, por ocasião do pedido de repatriação do cupuaçu.

Essa posição é novamente contestada por Pantoja. Segundo ele, o termo repatriamento não existe juridicamente, fato que torna o documento sem valor legal. Ele diz ainda que em um contato mantido com o representante do governo paraense na negociação, secretário Ramiro Bentes (Indústria e Comercio), foi questionado como ficaria a situação dos demais estados da Região quanto à comercialização do produto. Bentes teria sido evasivo em suas respostas.
"Ele chegou a dizer que o termo firmado valia para toda a região, mas não é tão simples assim. Temos uma campanha para tentar reverter o processo de patente, anulando o registro do produto obtido no Japão", declarou.

Pantoja reclama também que, em nenhum momento, o governo paraense se preocupou em procurar a Amazonlink para saber da posição da ONG e no que o acordo com os japoneses poderia prejudicar a campanha para reverter o processo de patente do cupuaçu.

Registro impede até uso
do nome das frutas

A marca, registrada pelas empresas Asahi Foods e Cupuaçu International, impede que qualquer outro empreendedor utilize o nome do cupuaçu em seus produtos, nem mesmo como ingrediente. O registro, segundo autoridades que acompanham o processo de reversão da patente, vai de encontro às normas de patente brasileira e japonesa.
Uma ação na Justiça japonesa, impetrada por entidades brasileiras, tenta anular o registro da marca.
O cupuaçu é usado na fabricação de chocolate e cosméticos pelos japoneses, enquanto na Região Amazônica, é consumido de várias formas, desde doces, como suco e balas.

Amazonlink entrou com
ação para anular patente

Durante toda a manhã de ontem, representantes da Amazonlik estiveram prestando informações a um correspondente de uma emissora de TV Japonesa que está no Acre para ouvir mais detalhes sobre o cupuaçu e o processo de patente da fruta. O repórter, acompanhado por um tradutor, pretende fazer um documentário sobre o assunto, numa prova do interesse que os japoneses possui em relação ao caso. Também a Rede Globo de Televisão prepara matéria sobre o processo de patentes.

A Amazonlink foi a primeira organização não-governamental a denunciar que a fruta amazônica tinha sido patenteada. Desde que descobriu o caso, há oito meses, a Ong organizou uma campanha para conseguir mecanismos que anulassem o processo de patente, reunindo entidades como o Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), o Ciited e os representantes de comunidades atingidas diretamente pela ação dos japoneses.

Uma dos meios encontrados foi a diplomacia, através da ação do Itamaraty, onde o processo de reversão foi iniciado.
Para os membros da Amazonlink, a ida dos japoneses ao Pará pode ser uma medida estratégica com o objetivo de conseguir apoio do governo paraense e garantir o direito à patente.
"A marca cupuaçu tende a ser cancelada. Já é um primeiro passo, uma pequena vitória no combate à biopirataria, mesmo assim, o perigo está na difusão dessa idéia de repatriamento do cupuaçu, isso seria uma pseudo-vitória.