Cimi-Brasília-DF
31 de Mar de 2006
Termina hoje, 31 de Março, a IV Conferência Nacional de Saúde Indígena que vem acontecendo desde segunda feira na Pousada Rio Quente, próxima da cidade de Caldas Novas, Goiás.
Manifestação contra a municipalização da saúde indígena.
A conferência reuniu cerca de 20 etnias indígenas representadas pelos seus delegados (usuários dos sistemas de saúde, participantes dos conselhos indígenas de saúde, pajés, caciques etc), representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), agentes de saúde dentre outras entidades.
Na segunda conferência, em 1993, foram criados 34 DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) com o intuíto de possibilitar o controle social sobre as ações do órgão responsável pela saúde indígena e para permitir uma pariticipação direta dos povos indígenas na questão da saúde.
Em 1999 a coisa realmente começou a andar, a responsabilidade pela saúde indígena foi tirada da FUNAI e levada para a FUNASA. A espectativa aumentou depois desta ação, mas logo foi caindo, desde 2001 o espaço para diálogo entre comunidades indígenas e a FUNASA vem diminuíndo cada vez mais. E com a proposta de municipalização da gestão da saúde indígena esse espaço corre o risco de desaparecer completamente. Já que não é novidade pra ninguém que a maioria dos prefeitos em muitas partes do Brasil não possuem uma relação amiga com as comunidades indígenas, muitos seguem interesses políticos de seus partidos. Isso quando não são eles os fazendeiros que ocupam as terras indígenas.
Foram muitas as denúncias feitas pelos índios durante a conferência. Os delegados reclamaram da falta de medicamentos, falta de estrutura nas regiões, falta de pessoal especializado dentre outras coisas. Os índios trouxeram relatos sobre as situações de seus povos nas suas aldeias. Muitos destes relatos informava um alto índice de desnutrição infantil, aumento das mortes por falta de assistência, casos seríssimos de verbas que nunca saíram das mãos dos coordernadores regionais da FUNASA.
Depois de uma semana discutindo, votando propostas, criando novas propostas e rejeitando antigas ações da FUNASA/FUNAI, a conferência encerra hoje com a relatoria final dos eixos de discussão e segue com a espera dos povos indígenas de que tudo isso não fique apenas no papel.
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