Isolados no Brasil e Peru: do fogo aos desafios de ordenamento territorial

A segunda edição do Boletim Povos Isolados na Amazônia traz reportagens sobre dois importantes acontecimentos no ano de 2015. O primeiro deles foi trágico e causou perdas para muitas comunidades indígenas, devastando vastas áreas de floresta amazônica e Cerrado, destruindo áreas de uso de diversos povos e deixando ainda mais acuados os grupos isolados que ali habitam. Estamos falando dos incêndios florestais que tomaram conta do complexo de terras indígenas no estado do Maranhão entre setembro e dezembro do ano passado.

Já o segundo tema, apesar de representar um avanço na proteção das florestas do lado peruano da Serra do Divisor, região de fronteira com o Brasil, apresenta lacunas que podem trazer insegurança para as populações indígenas mais vulneráveis da região. Trata-se da categorização da então Zona Reservada Sierra del Divisor como Parque Nacional. A principal crítica do movimento indígena no Peru é que o Decreto de criação da nova Área Natural Protegida desconsiderou dois territórios de povos isolados sobre os quais se sobrepõe a área do Parque.

Dos dez territórios de indígenas isolados no Peru - sejam reservas já reconhecidas ou propostas ainda em reconhecimento -, sete estão localizados ao longo dos cerca de 2.800 km de fronteira com o Brasil. Destes, aproximadamente 406 km fazem fronteira direta com a Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas. Esta, por sua vez, é limítrofe à Comunidad Nativa Matsés e ao recém-categorizado Parque Nacional Sierra del Divisor. É nessa região que se concentra a maior população de isolados no mundo.

Apesar de distante dos grandes centros e ainda consideravelmente preservada, essa região e os povos que a habitam - tanto aqueles em contato permanente com a sociedade quanto os isolados - sofrem com os assédios e pressões de madeireiros, narcotraficantes e de outras atividades como a exploração de petróleo e a mineração. Soma-se a isso a ausência de ações de controle por parte dos órgãos governamentais de ambos os países.

O fato de esses povos compartilharem o mesmo contexto regional - e, no caso dos Matsés (também conhecidos como Mayoruna), de se tratarem de um mesmo povo separado por fronteiras políticas - levou o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), por meio de sua atuação de mais de uma década no Vale do Javari, a provocar uma agenda de articulação política e fortalecimento da aliança entre os Matsés peruanos e brasileiros.

Nesse sentido, foi apoiada, em 2009, a criação da primeira associação do povo Matsés do Brasil, a Organização Geral dos Mayuruna (OGM). Neste ano também foi realizada a I Reunião Binacional Matsés, um fórum do povo Matsés do Brasil e do Peru, coordenado pela OGM e Comunidad Nativa Matsés (CNM). Desde então foram realizadas cinco reuniões binacionais, contando com o apoio e assessoria do CTI.

Foi na esfera dessa agenda que as diversas solicitações conjuntas com respeito ao reconhecimento dos territórios de povos isolados na região, em particular das reservas indígenas Yavarí-Tapiche e Yavarí-Mirín, foram elaboradas.

Ambas as temáticas tratadas nesta edição seguirão sendo pauta deste Boletim, por se tratarem de ações que demandam acompanhamento e articulação contínuos. O intuito é seguir com o repasse de informações relacionadas não somente ao combate, mas ao monitoramento e à prevenção dos incêndios florestais, como também acerca do processo de reconhecimento dos territórios de povos isolados no Peru. Este tema, por sua vez, continuará sendo ponto de debate na Reunião Binacional Matsés, cuja sexta edição acontecerá entre os dias 5 e 7 de abril de 2016.

http://boletimisolados.trabalhoindigenista.org.br/2016/03/22/isolados-n…