ISA recebe representantes da CBA e CNEC Engenharia

A pedido da CNEC Engenharia, empresa que está elaborando o EIA/Rima da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, representantes do ISA expuseram suas opiniões sobre o projeto de construção de barragens no rio Ribeira de Iguape e sobre o documento que está sendo elaborado.

A reunião foi realizada na sede do ISA em São Paulo, em 5/4/ e teve como objetivo ouvir a opinião do instituto sobre o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, obra que a Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - pretende instalar na calha do rio Ribeira de Iguape, entre os municípios de Ribeira/SP e Adrianópolis/PR, para aumentar a oferta de energia para sua planta industrial instalada em Alumínio/SP.

A obra é motivo de grande contestação por parte do movimento ambientalista e dos movimentos sociais do Vale do Ribeira, principalmente das comunidades quilombolas. Projetada na década de 1980, trata-se de um conjunto de quatro barragens previstas para o rio, aprovadas no estudo de inventário realizado pela Companhia Energética de São Paulo (CESP) - Tijuco Alto, Funil, Itaoca e Batatal. Se construídas, irão inundar uma área de cerca de 11 mil hectares, incluindo Unidades de Conservação tais como o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira/SP (Petar), o Parque Estadual da Serra do Mar/ SP, o Parque Estadual de Jacupiranga/SP, o Parque Estadual das Lauráceas/ PR), partes de cidades, como o centro histórico da cidade de Iporanga, e áreas de comunidades de remanescentes de quilombos - algumas delas recentemente tituladas.

O ISA acompanha o desenvolvimento do projeto há vários anos, produzindo e divulgando informações e análises críticas. Desde a década de 1990 vem, junto com outras ONGS, movimentos sociais e especialmente o Movimento dos Ameaçados por Barragens (MOAB) lutando contra o projeto de construção de barragens na região, por acreditar que trará imensos prejuízos para as comunidades quilombolas e para as Unidades de Conservação da região. A própria integridade do rio está em risco, o que poderá vir a afetar o sistema estuarino-lagunar de Iguape-Cananéia, declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO, com prejuízos ambientais e sociais para as milhares de famílias caiçaras que dependem da fartura de pescado na região para sua sobrevivência.

A primeira das quatro usinas previstas a passar pelo licenciamento ambiental é Tijuco Alto, cujo processo se arrastou por mais de dez anos até ser devolvido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por insuficiência de informações. No ano passado o processo foi reiniciado, e um novo EIA/Rima está em elaboração.

Durante a reunião, a CBA informou que o projeto sofreu algumas pequenas alterações, como a localização da casa de máquinas no próprio eixo da barragem, o que evitaria a existência de um trecho "seco" do rio logo abaixo do município de Ribeira. Na opinião do ISA, entretanto, isso em nada altera as bases do projeto, que a rigor pretende se utilizar de um bem público (o rio Ribeira de Iguape) e causar impactos socioambientais para o exclusivo aproveitamento de um empresa privada. Ou seja, a utilização da energia produzida apenas aumentaria a produção de alumínio da empresa, com benefícios discutíveis e pouco duradouros para a região.

Mas a principal crítica do ISA ao projeto se concentrou na estratégia de licenciamento isolado de Tijuco Alto, sem levar em consideração as demais barragens projetadas. Embora o Ibama tenha exigido que o EIA contemple a possibilidade de existência das outras três barragens, o licenciamento continua sendo exclusivamente de Tijuco Alto. Tal como foi colocado por dezenas de organizações durante a visita da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao Quilombo de Ivaporunduva, em março, o ISA defende que as barragens do Ribeira de Iguape se enquadrem já no novo modelo do setor elétrico, e que a avaliação ambiental seja única e integrada. Essa demanda, no entanto, ainda não foi respondida pelo governo federal.

Independentemente do que decidir o Ibama quanto à necessidade de licenciamento conjunto das quatro barragens, o ISA acompanhará o desenrolar do estudo de impacto ambiental de Tijuco Alto, até para que não se repitam casos deploráveis como o de Barra Grande.