Irregularidades em convênio com a Funasa provocam falência da UNI

Os índios acreanos estão abandonados e enfrentando sériaS dificuldades por conta de desmandos administrativos cometidos por lideranças indígenas em convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde (FNS). As irregularidades estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal (MPF) e somam recursos superiores a R$ 1 milhão, tornando a União das Nações Indígenas (UNI) inadimplente para firmar novas parcerias com o governo federal.

A UNI responde hoje a mais de 300 processos trabalhistas, que provocaram a falência da entidade. A sede da entidade, carros, barcos e mobiliários deverão ser penhorados para saldar passivo trabalhista. As irregularidades provocaram um abalo muito grande no interior das aldeias. Sentindo-se traídos, os índios recusam a acreditar na veracidade dos fatos e por conta da situação, lideranças de todas as comunidades reuniram-se, destituíram a diretoria executiva, conselho fiscal e demitiram assessores, nomeando uma comissão provisória de três pessoas para contornar a situação.

"Em 16 anos de existência , a UNI nunca havia enfrentado situação tão delicada. As lideranças estão revoltadas e sentem-se traídas", explica o índio José Roberto Gonçalves, da etnia apurinã, secretário da comissão provisória. O papel da comissão é limpar o nome da UNI junto à sociedade. "Não fomos nós, os índios, quem cometemos atos ilícitos. Foram pessoas que traíram nossa confiança". José Roberto disse não ter tido acesso ainda à documentação do processo que tramita no MPF.

As conseqüências para a saúde dos índios foram as piores possíveis. Sian Kaxinawá, eleito vice-prefeito do município de Jordão nas eleições municipais, informou que não existe mais programa de saúde nas aldeias e que as comunidades estão em situação péssimas. "Nos últimos dois meses, seis índios da aldeia Kaxinawá faleceram com hemorragia e até hoje ninguém sabe as causas". Segundo afirma, há uma total falta de respeito com a população indígena no Estado. "Não existe saúde, educação, nada. Nosso povo está à míngua".

Culpados foram promovidos

A situação ficou ainda mais grave depois que a Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) indicou o ex-presidente da UNI-Acre, Francisco Avelino, para assumir o Programa de Desenvolvimento das Populações Indígenas (PDPI) em Manaus, com poderes para gerir recursos destinados às populações indígenas de toda a região Norte.

Apesar dos questionamentos da UNI-Acre, relatando sobre a situação da entidade "respondendo centenas de processos trabalhistas e sendo investigada pelo MPF por culpa das irregularidades cometidas, a Coiab indicou Avelino para o Posto. Roque Yawanauá, outra liderança indígena preocupada com a situação, disse não entender como alguém pode cometer desmandos administrativos e sair sem punição "depois de afundar com nossa entidade".

Segundo afirma, todos seus parentes foram massacrados por Francisco Avelino, com todos sofrendo as conseqüências dos desvios de recursos ocorridos na direção de Avelino. "Além desse drama todo, as instituições federais continuam privilegiando nossos parentes errados. Nas comunidades, ninguém entende como isso pode acontecer". Toda a apreensão justifica-se, segundo o índio Roque, por conta do risco do ex-presidente da UNI-Acre vir a cometer os mesmos desmandos em recursos destinados a toda a região Norte.

"Os erros de Avelino esfacelaram a UNI. Hoje em dia cada comunidade está criando suas próprias organizações, por não confiarem mais nos representantes eleitos". As lideranças pretendem protocolar ofício junto ao MPF solicitando punição para os culpados. "O mínimo que podemos esperar é que todos os envolvidos nas irregularidades paguem pelos crimes cometidos".