Ironia agraria

Ironia agrária
Xico Graziano
Há 40 anos era promulgado o Estatuto da Terra. A lei, histórica, estabelecia os parâmetros básicos para a realização da reforma agrária brasileira. O latifúndio era sua mira.
Quem o promulgou foram os militares, um paradoxo. Afinal, a causa da reforma pertencia à esquerda. Lutar contra o imperialismo e o latifúndio, naquela época, era obrigação de quem se julgava progressista.
Francisco Julião, advogado carismático, organizara o movimento das ligas camponesas no Nordeste. Terra para quem nela trabalha. Com Jango no poder, vislumbrou-se ter chegado o momento das grandes reformas de base. A começar pela terra.
Vã ilusão. O golpe militar de março de 64 cortou o sonho. Iniciou, porém, a gestação - exatos 9 meses - da nova lei agrária. No miolo da legislação, o conceito da empresa rural, em oposição ao latifúndio.
Sempre se afirmou, na história da economia política do campo, que a indústria nascente no Brasil apoiava a tese da reforma agrária. Fazia sentido. Derrubar a oligarquia abriria mercado interno para bens de consumo. Na política, uma classe média rural se alinharia com a burguesia.
Havia, também, o componente estratégico. A tomada do poder em Cuba por Fidel Castro, em 1959, arrepiou o cabelo dos conservadores da América Latina. A estrutura agrária tradicional, concentrada e autoritária, dava vez à pregação revolucionária. Nasceu assim o Estatuto da Terra, não para fazer revolução no campo, mas sim para impedi-la. Melhor entregar os anéis que os dedos...
Qual o resultado? Quase nenhum. A colonização, em terras devolutas ou públicas, caminhou, mas no capítulo da reforma agrária, entendida como a repartição da propriedade, pouco se conseguiu avançar.
Mas, ao contrário do que se imaginava, o Brasil progrediu e o campo se modernizou. Essa foi a maior ironia que a História pregou na economia agrária brasileira. O Brasil não precisou da reforma agrária para se desenvolver. O latifúndio continuou grande, mas abandonou o atraso, transformando-se em empresa capitalista.
Quando os militares tomaram o poder, o Brasil apresentava uma economia agrária atrasada. Agora, o País produz com tecnologia própria, ultrapassa o gigante norte-americano e emerge como a grande potência agropecuária do planeta. Decididamente, proeza assim não se consuma com oligarquia no comando.
Copérnico! Receberia o mesmo descrédito do físico famoso quem ousasse afirmar, na década de 60, que tal feito fosse possível sem passar pela reforma agrária. Uma heresia.
Talvez, é crível, se tivesse ocorrido a reforma, a estrutura agrária estaria menos concentrada, o campo mais igualitário, menores as injustiças sociais. A História, todavia, não anda para trás. E nem adianta querer realizar, agora, a reforma agrária que não vingou no passado. Trata-se de uma idéia fora do lugar.
A questão agrária contemporânea, o drama real, não fabricado, que atinge o campo no presente, reside na sobrevivência do "com-terra". As grandes nações vêem diminuir o número de seus agricultores nos últimos 50 anos. Na França, eram 2 milhões, agora são 500 mil. Nos EUA, caíram de 6 milhões para 2 milhões. Com todo o protecionismo que lá praticam.
No Brasil esse fenômeno está ainda latente. Aqui está o maior desafio da política pública: manter 5 milhões de agricultores produzindo, segurando o emprego e a renda na roça. Não será tarefa fácil. O mundo da tecnologia e a dominação dos mercados pairam como espada sobre a cabeça dos agricultores, principalmente dos pequenos. Exige-se muita dedicação, profissionalismo, competência técnica e organização cooperativa. Mesmo assim, nunca é fácil pagar a conta do financiamento bancário. Quando se o consegue obter.
É terrível dizer, mas passou o tempo de inventar agricultores. O distributivismo agrário acabou superado pela História. E direcioná-lo para equacionar a crise do desemprego urbano mostra ser um fracasso retumbante. Receita antiga não cura doença moderna.
Ao completar 40 anos, chegou a hora de trocar o Estatuto da Terra por nova legislação. O problema do País, felizmente, não reside mais na ociosidade da terra. Mas sim no seio do processo de produção, que seleciona e marginaliza. A distribuição da riqueza que brota do campo é o nó da questão.
Mudou a realidade e mudaram os conceitos. Aquilo que o Incra considera improdutivo - cerca de 130 milhões de hectares - é, na verdade, floresta virgem ou solo árido do Nordeste. Chega de confundir as coisas.
A nova lei agrária que a modernidade exige precisa retomar o espírito da pioneira Lei de Terras, de 1850. O Estatuto da Terra era uma lei punitiva. A nova lei agrária, que virá, deve valorizar quem produz, eliminando as incertezas sobre o domínio da propriedade rural.
Somente uma lei forte, clara, objetiva, radical, poderá fazer cessar o clima de incertezas no campo. Posseiros, fazendeiros, agricultores, assentados, índios, todos merecem ter a segurança da produção e da moradia. É insana essa pendenga eterna sobre os direitos da propriedade rural, brecha maior das invasões.
Regularizem-se, já, as terras produtivas deste país. Para acabar a discórdia e devolver a paz no interior do Brasil. Um olhar para o futuro.
Xico Graziano é agrônomo, foi presidente do Incra (1995) e secretário da Agricultura de São Paulo (1996-1998)

OESP, 30/11/2004, p. A9