Ipaam autoriza Petrobras a construir o gasoduto

Ipaam autoriza Petrobras a construir o gasoduto
A companhia tem 30 dias para definir os procedimentos que vão viabilizar o aproveitamento de profissionais locais
Joubert Lima especial para A Crítica
Terezinha Patrícia da equipe de A Crítica
A licença de instalação, último documento que faltava para o início da construção do gasoduto Coari-Manaus, foi liberada ontem pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A licença determina que se priorize a contratação de mão-de-obra nos próprios municípios e comunidades influenciados pela obra. 0 projeto vai gerar 3,8 mil empregos diretos e aproximadamente 15,2 mil indiretos. Segundo estimativas da Petrobras, pelo menos 60% dos postos serão ocupados por trabalhadores da região.
0 documento foi apresentado pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana. Segundo a licença, a Petrobras tem 30 dias para detalhar os procedimentos a serem adotados para possibilitar o aproveitamento de trabalhadores da região. Mas as providências para isso já estão sendo tomadas. A Petrobras encaminhou à Secretaria de Estado de Trabalho e Cidadania (Setraci) um lista com todas as ocupações que serão necessárias em cada etapa da obra.
"Já estamos organizando os treinamentos. Vamos fazer um levantamento da mão-de-obra disponível nos municípios para começara capacitação", disse o titular da Setraci, Severino Cavalcante.
A lista de ocupações inclui funções que exigem certo grau de especialização, como profissionais com experiência em controle de endemias, segurança de dutos e soldadores. Pelo nível desses profissionais, é provável que tenham de ser contratados em outras regiões.
No entanto, trabalhadores residentes nos municípios envolvidos no projeto poderão ser capacitados para atuar como barqueiros, pedreiros, ajudantes na abertura de picadas na mata, mecânicos de equipamentos industriais, operadores de máquinas entre outras funções.
Em Manaus, técnicos formados em centros de ensino e pesquisa como o Instituto de Tecnologia do Amazonas (Utam), Centro Federal de Ensino Tecnológico (Cefet) e Fundação Centro de Análises e Inovação Tecnológica (Fucapi), entre outros, também poderão ser capacitados para trabalhar no empreendimento.
O recrutamento será feito pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine), que no Amazonas está sob a coordenação da Setraci. Nos municípios onde não há postos do Sine, o recrutamento poderá ser feito em unidades itinerantes.
O próximo passo será o lançamento do edital, por parte da Petrobras, para contratação das empreiteiras que executarão a obra. 0 diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ronaldo Mannarino, explicou que, como a obra será dividida em quatro frentes de trabalho independentes entre si, é provável que a licitação selecione quatro empresas para sua execução. As contratações só poderão ser feitas após o resultado da licitação`. A construção do gasoduto deverá consumir dois anos de trabalho.
EXIGÊNCIAS
Além da contratação de trabalhadores da região, o Ipaam também impôs outras 37 condições para manutenção da licença de instalação. A estatal deverá implementar, 30 dias antes do início das obras, programas de prevenção a problemas como violência, drogas, prostituição e alcoolismo nas áreas influenciadas pelo empreendimento.
EM NÚMEROS
R$ 42 milhões
É quanto a Petrobras vai investir nos programas de compensações ambientais e de desenvolvimento sustentável nas comunidades da área de influência do gasoduto.

Comentário
Por Carlos Alecrim
1o Vice-Presidente do CREA/AM
Benefícios do gás natural
A utilização do gás natural poderá propiciar benefícios à população da nossa cidade, uma vez que possibilitará o desenvolvimento de novas atividades econômicas intensivas em energia e o incremento das atividades econômicas atualmente existentes em diversos setores. 0 gás natural poderá ser utilizado nos setores automotivo, industrial, comercial, residencial e termelétrico. Deverá haver redução de custos com transporte :(navegação fluvial, transporte coletivo etc.), o que conseqüentemente fomentará geração de emprego e renda.
A população de Manaus poderá ser atendida com serviços de transporte com tarifas menores e baixos índices de emissões de gases poluentes, contribuindo para a preservação do ambiente e melhoria da qualidade de vida.
A aplicação do gás natural também permite maior rendimento nos processos, considerando que o gás poderá ser utilizado nos equipamentos sem necessidade de transformações intermediárias possibilitando um menor custo de operação e menores gastos em controle de poluição. Isso se aplica ao funcionamento de fomos industriais, estufas, acionamento de compressores e outros.
Entretanto, a maior aplicação será voltada para a produção de energia elétrica. Embora sem redução de tarifas, os custos deverão ser inferiores à média atual, e competitivos com os custos das demais alternativas de geração.
O impacto na tarifa não será significativo porque, atualmente, existe um subsídio para aquisição de combustível para geração de energia elétrica nos sistemas elétricos isolados, como é o caso do sistema elétrico de Manaus, que não é interligado aos demais sistemas existentes no Brasil.
Construção civil espera criar vagas
A possibilidade da construção do gasoduto Coari-Manaus está gerando expectativa entre os trabalhadores de vários municípios do Amazonas, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil e Montagem de Máquinas Industriais do Amazonas, Berenício lima. Eles não iterem ficar apenas com as vagas de ajudante, aquelas que não exigem nenhuma qualificação, mas estão de olho também na mão-de-obra especializada para a etapa de montagem, em tomo de 1,5 Mil vagas.
A Central única dos Trabalhadores (CUT AM), que participa da Comissão Estadual de Emprego e Salário apresentará proposta de qualificação de trabalhadores a pedido do sindicato. 0 presidente diz que essa preparação demandará entre três a quatro meses, porque há muitos ajudantes com conhecimento na área. Na semana passada, Lima esteve em Coari (a 370 quilômetros de Manaus) discutindo a geração de empregos com 1,2 mil trabalhadores. Em outros municípios onde o gasoduto vai passar, Tefé, Codajás, Caapiranga e Manacapuru (a 525, 240, 145 e 84 quilômetros de Manaus, respectivamente) há também muita esperança entre a população, enfatiza ele. Até hoje grande número de operários para o setor de montagem industrial que atuam na província petrolífera de Urucu e no Terminal Solimões, em Coari, e na Refinaria de Manaus Isaac Sabá vem dos Estados da Bahia e Rio de Janeiro, devido à carência desse tipo de profissional.
Construtoras locais querem participar
A indústria da construção civil do Amazonas quer participar das obras do gasoduto Coari-Manaus, mesmo sabendo que o trabalho maior ficará a cargo de grandes grupos nacionais e até internacionais, com experiência nessa área. 0 presidente.do Sindicado da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sirr duscon), Joaquim Auzier, diz que há atividades como concretagem, construção de galpões e abertura de vicinais que podem ser destinadas às empresas locais.
Os empresários já conversaram sobre o assunto com o vice-governador OmarAziz há dez dias e pretendem sentar com o governador Eduardo Braga. Depois ampliarão os contatos para a Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado. Auzier diz que a Petrobras faz carta-convite para as empresas que já realizam obras para ela, mas acredita que haverá espaço para as construtoras locais.

A Crítica, 22/05/2004, p. A3