Funasa-Brasília-DF e Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República.-Brasília-DF
06 de Dez de 2004
O índice de mortalidade infantil nas aldeias indígenas caiu 17 % em 2004. A queda superou a meta prevista pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para este ano, que era de 15%. Em 1999, morriam 112 crianças indígenas para cada mil nascidas vivas. Hoje, a média nacional de óbitos entre índios com menos de um ano de idade é de 46 para cada mil nascidos vivos. Em relação ao controle da malária, os indicadores também são animadores. De 2002 a 2004,comparando-se os dados de janeiro a julho 2002 com janeiro a julho 2004 houve redução de 64% dos casos da doença nas áreas indígenas do Pará.
De acordo com o presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra, os resultados obtidos nos dois últimos anos comprovam o sucesso da nova política adotada pela Fundação. Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa é responsável, desde 1999, pela atenção à saúde indígena. Em abril deste ano, um novo modelo de gestão foi implantando no órgão. A nova proposta traz mudanças em relação à freqüência do repasse de recursos e à aplicação de metas baseadas em indicadores de saúde. Os resultados desse novo modelo e da ampliação significativa dos investimentos na área de saúde indígena se traduzem em qualidade de vida para esse expressivo segmento da população brasileira, que por anos foi esquecido pelos governantes.
Nos dois primeiros anos do atual governo, os investimentos em saúde indígena registraram um crescimento importante, chegando a R$ 290 milhões. Em 2004, o orçamento previsto para a área é de R$ 164 milhões, 30% a mais que o aplicado em 2003. Até outubro, já haviam sido repassados R$ 122 milhões, sendo R$ 93 milhões provenientes de convênios firmados entre a Funasa e organizações não-governamentais, prefeituras e universidades.
Os investimentos têm possibilitado melhorar a gerência e o funcionamento das 57 Casas de Saúde Indígena (Casais), contratar e capacitar as equipes multidisciplinares de saúde, adquirir e distribuir medicamentos, cobrir despesas com combustível, transporte, horas de vôo, equipamentos e obras. Foi liberada ainda uma verba extra, no montante de R$ 2,6 milhões, para ações de controle de DST/Aids em dez dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). O controle da malária contou com uma verba adicional, R$ 1,1 milhão. Além disso, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Assistência a Saúde (SAS) repassou até novembro deste ano mais R$ 65 milhões para saúde indígena. Deste total, R$ 48,6 milhões foram destinados a 196 municípios para contratação de equipes multidisciplinares de saúde indígena, e R$ 16,3 milhões foram repassados a 196 unidades de saúde, como incentivo para assistência ambulatorial, apoio, diagnóstico, internação e terapêutica.
Os recursos aplicados em saneamento de áreas indígenas também aumentaram. Este ano, foram R$ 26 milhões, um crescimento de 1.344,4% em relação ao ano passado, quando foram investidos R$ 1,8 milhão. Atualmente, existem 892 aldeias com serviços de saneamento básico. Para garantir a operação e a manutenção do sistema, estão sendo formados mais 300 Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan). Até o final do ano, a previsão é implantar abastecimento de água em outras 156 aldeias e atender 125 aldeias com tratamento adequado de lixo.
Para 2005, está previsto um aumento de 22% no orçamento da Funasa para a saúde indígena, o que permitirá a implantação do programa DST/Aids em 15 Dseis, entre outras ações. A Funasa pretende ainda capacitar 900 parteiras indígenas até 2006. As parteiras terão orientação sobre procedimentos que possam reduzir os riscos de morte neonatal, como aleitamento materno, imunização e higiene. Com essa medida, a Funasa visa reforçar o papel tradicional que a parteira tem na comunidade e fortalecer o elo entre as mães e a comunidade.
Um caso exemplar
No Espírito Santo, o índice zero de mortalidade infantil entre a população indígena é resultado dos programas de controle de doenças e da assistência permanente às comunidades indígenas prestada pela Funasa. Reunindo uma população de 2.319 índios, distribuídos entre as etnias Tupiniquim e Guarani, o estado não registra, há mais de dois anos, morte entre crianças indígenas com menos de um ano de idade. A melhora na saúde das comunidades indígenas capixabas é ainda mais visível quando confrontada com dados históricos locais ou com a média nacional. Em 1997, das 29 crianças nascidas vivas no estado, cinco morreram antes de completar um ano de idade.
Entre as ações que garantem vida e saúde aos índios do Espírito Santo, estão a constante presença das equipes de profissionais de saúde e o programa de vigilância nutricional nas aldeias. Esse programa proporciona visitas domiciliares de pediatras e agentes indígenas de saúde para acompanhamento do peso das 333 crianças menores de cinco anos.
O trabalho realizado no estado é comprovado pelos números. No período de 2000 a 2003, 100% das crianças foram vacinadas. Em 1999, 75,3% das residências indígenas estavam ligadas à rede geral de abastecimento de água. No ano passado, a cobertura saltou para 90% das residências. Quanto ao destino dos dejetos nas aldeias, em 1999, 42,1% dos domicílios não tinham sanitários. Em 2003, esse número caiu para 14,6%.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.