A Tarde- Salvador-BA
20 de Jul de 2001
No último dia 11, a juíza substituta da Vara Federal, Maízia Seal Carvalho Pamponet, deferiu liminar favorável de reintegração de posse em favor do fazendeiro e prefeito do município de Itamaraju, Aluyr Tassizo Carletto, invasor da área indígena Corumbauzinho, do povo Pataxó. Em agosto do ano passado, os índios decidiram ocupar as fazendas que fazem partem do complexo agropecuário de Carletto, após seguidas denúncias e flagrantes de desmatamentos efetuados pelo fazendeiro.A área, que está nos limites do Monte Pascoal, extremo sul do Estado, faz parte do território tradicional que está em procedimento de demarcação. Depois de seguidas paralisações, o Grupo Técnico de Trabalho (GT), instalado pela Funai para proceder o levantamento fundiário e antropológico, concluiu os trabalhos e deve publicar relatório, em breve.Além da recuperação do território tradicional, a retomada dos Pataxó foi uma forma de proteção contra a devastação. Em 1997, Tassizo Carletto havia sido autuado pelo Ibama, por prática de desmatamento, mas a retirada continuou. Em julho de 1999, os Pataxó flagraram novo carregamento de madeira, dentro da fazenda, que fica a 600 metros do Monte Pascoal.Juntamente com o movimento ambientalista, denunciaram o fazendeiro ao Ministério Público Federal de Ilhéus, por crime ambiental. Para impedir novos desmatamentos, decidiram ocupar a terra. Após a retomada, o fazendeiro propôs uma Ação de Interdito Proibitório para impedir o acesso dos índios e de seus aliados. A ação foi transformada em Reintegração de Posse, dias depois, porque os índios já estavam no local.Tassizo Carletto é conhecido pela truculência com que resolve suas questões e pela influência política na região. Por diversas vezes, tentou retirar os índios a bala, com o apoio de pistoleiros contratados e a ajuda de outros fazendeiros. Em 25 de agosto do ano passado, o empresário Djalma Galão, cuja propriedade fica a seis quilômetros do local da retomada, cedeu espaço para que Carletto montasse um acampamento e surpreendesse os índios em uma emboscada.O caso foi denunciado à Funai e à Polícia Federal, mas nada foi feito. Em outubro de 2000, o fazendeiro foi eleito prefeito de Itamaraju e passou a afrontar os índios diretamente, acusando-os de roubo de gado e outras mentiras, com o objetivo de desmoralizar a comunidade de 35 famílias indígenas.A Procuradoria da República e o Cimi protestam contra a decisão da juíza Maízia Seal Carvalho Pamponet, que não foi informada ou ignorou que a área é objeto de estudo fundiário e antropológico. A Justiça teria que esperar a publicação do relatório que define os limites da terra indígena antes de decidir sobre a ação proposta pelo fazendeiro. Agora, é dever do Governo Federal recorrer da decisão, diz o secretário-executivo do Cimi, Egon Heck.Na área indígena, os Pataxó estão apreensivos e temem que Tassizo Carletto use de força militar ou paramilitar para retirá-los do local. Eles prometem resistir a qualquer dessas tentativas.
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