OESP, Política, p. A10
Autor: FREITAS, Franklimberg Ribeiro de
18 de Jan de 2019
'Invasões no País são situações pontuais', diz novo presidente da Funai
Franklimberg Ribeiro de Freitas nega generalização de conflitos e defende uso da terra 'pelos próprios índios'
Entrevista com Franklimberg Ribeiro de Freitas, presidente da Funai
André Borges, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O novo presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, pretende fazer mais mudanças na estrutura do órgão e rever contratos. Em sua primeira entrevista após a posse, afirmou que vai combater a corrupção e "ideologias" que ainda enxerga na instituição. Ao voltar ao cargo que ocupava até abril de 2018, o general afirmou que vai fortalecer as ações de combate a invasões e conflitos. Ele negou, porém, que essa seja uma ameaça generalizada. "São situações pontuais", disse ao Estado. Franklimberg colocou militares para cuidar de duas das três diretorias do órgão. Segundo ele, equipes com apoio da Polícia Federal vão atuar em terras indígenas do Pará, Maranhão e Rondônia, onde há situações de conflitos ligados a invasões por madeireiros e grileiros. O presidente da Funai negou esvaziamento do órgão e disse que, a partir de agora, a Funai terá mais tempo e recurso para cuidar de questões sociais e do monitoramento de terras. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Existe corrupção na Funai?
Não posso dizer que há atos irregulares, mas existe, sim, uma preocupação grande com o gerenciamento dos poucos recursos que a Funai recebe da União.
Quem o senhor chamou para ocupar as três diretorias que estão abaixo da presidência da Funai?
São todas pessoas de minha confiança. A Diretoria de Gestão e Administração vai ser assumida pelo Rogério Guimarães. Ele vem da Caixa Econômica Federal, tem uma experiência muito grande na Esplanada. A Diretoria de Proteção Territorial vai ser ocupada pelo João Alcides Loureiro Lima, que foi meu chefe de Estado Maior, quando fui comandante da primeira brigada de infantaria de selva, em Roraima. É um militar da reserva, com muita experiência na Amazônia. Na Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, quem vem é Giovani Souza de Filho. Ele também militar de reserva da minha turma, já serviu cinco vezes na Amazônia e tem um conhecimento excepcional da área. Ele é professor de gestão em uma universidade do Rio de Janeiro e vai integrar nosso time.
Algum dos novos diretores que o sr. já chamou passou antes pela Funai?
Não, nunca. Mas a experiência deles como gestores é muito importante para este processo que estamos iniciando. Haverá uma reestruturação na Funai, inclusive abaixo dos diretores. Vão ocorrer substituições nas coordenações, em cargos de confiança.
Há ocupações políticas em cargos da Funai?
Muitos de nossos jovens que passaram em concursos na Funai foram formados em um período em que o PT estava no governo e trouxeram para a fundação algumas questões ideológicas. É difícil fazer uma identificação pontual, mas vamos implantar um ritmo de trabalho para que as pessoas produzam, independentemente da ideologia. Não vou generalizar, mas é verdade que um segmento da Funai é ideologizado.
A Funai perdeu a demarcação de terras para uma secretaria do Ministério da Agricultura. O licenciamento ambiental também foi para lá. A saúde indígena já está fora do órgão. O que sobrou para a Funai?
A maior parte das demandas que temos é social. O indígena está precisando de apoio social, de monitoramento territorial. É isso que teremos oportunidade de fazer e de concentrar nossos esforços. Vamos cuidar dos índios isolados. Vamos cuidar da educação dos indígenas.
Qual segmento?
Está espalhado por toda a organização. Nós vamos buscar fazer uma orientação para que não haja interferência política.
A Funai perdeu a demarcação de terras para uma secretaria do Ministério da Agricultura. O licenciamento ambiental também foi para lá. A saúde indígena já está fora da Funai. O que, afinal, sobrou para a Funai fazer?
A maior parte das demandas que nós temos é social. O indígena está precisando de apoio social, de monitoramento territorial. É isso que teremos ooportunidade de fazer e de concentrar nossos esforços. Vamos cuidar dos índios isolados. Vamos cuidar da educação dos indígenas.
Mas é inegável que a Funai tem sido cada vez mais desidratada, enxugada.
Sim, mas o que está ocorrendo é uma reestruturação para que se dê agilidade a processos que hoje são muito lentos. Temos hoje cerca 120 terras indígenas em estudos para demarcação, temos cerca de 30 terras que estão judicializadas. Isso tudo vai seguir por um bom tempo. Com nove servidores nessa área, como cuidar desse processo todo. Não anda. Então eu acho que agora, dentro dessa nova concepção, vai agilizar esses processos. Isso ganhará velocidade.
Os povos indígenas vivem hoje um momento de extrema pressão em todo o País. O que o senhor tem a dizer aos indígenas ? O que fará a respeito?
Há situações pontuais. Temos quase 1 milhão de indígenas no País. Não são todos os povos que vivem essa pressão. Isso tem ocorrido apenas com alguns povos ameaçados. É preciso reconhecer também que há uma dificuldade estrutural para a Funai. Já vivemos época aqui com 4.500 servidores, hoje não chega a 2.300 servidores. Mas ainda assim, temos agido. Temos hoje focos de conflitos com comunidades indígenas no Pará, no Maranhão e em Rondônia. A ministra Damares Alves já fez contato com a Polícia Federal para auxiliar a população indígena por conta dessas invasões.
O sr. vê hoje uma ofensiva sobre as terras indígenas?
Eu acho que há sim, mas você está generalizando. Temos hoje 14% do território nacional demarcado, mas essas terras são hoje as mais bem preservadas do País. Não estão invadindo tudo, são situações pontuais. Por isso, vamos reforçar a nossa coordenação geral de monitoramento de territórios. Ela é que faz a ligação com a Polícia Federal e as demais polícias, vai fazer a conexão com Ibama e ICMBio sobre essas invasões que ocorrem em algumas reservas.
O arrendamento das terras indígenas tem sido apontado como uma situação de potencial conflito.
O Estatuto do Índio proíbe o arrendamento para terceiros. Por lei, a terra é da União. Mas o que acontece é que, até agora, o Estado vinha fazendo vista grossa para a questão do arrendamento. Temos o exemplo dos Parecis, em Mato Grosso, onde os índios produzem, cuidam de seus equipamentos e de suas terras. Esse é um modelo a ser aplicado em outras terras onde os índios queiram produzir e tenham capacidade para isso.
O arrendamento das terras indígenas é outra situação de conflito. O senhor vai liberar as terras indígenas para o agronegócio?
O Estatuto do índio proíbe o arrendamento para terceiros. Por lei, a terra é da União. Mas o que acontece é que, até agora, o Estado brasileiro vinha fazendo vista grossa para a questão do arrendamento. Temos o exemplo dos Parecis, no Mato Grosso, onde os índios produzem , cuidam de seus equipamentos e de suas terras. Esse é um modelo a ser aplicado em outras terras onde os índios queiram produzir e tenham capacidade para isso.
A Funai, portanto, vai incentivar esse tipo de atividade agrícola?
Sim, mas com a atividade feita pelo próprio índio. Hoje, temos situações irregulares na Região Sul do País, onde o dinheiro fica apenas com dois ou três indígenas e não chega à comunidade. Temos de acabar com isso, estabelecendo regras e processos de transição, para que o índio seja o único responsável pela terra e sua produção.
Não haverá aluguel de terra indígena para fazendeiro?
Não é isso o que a Funai pensa. O que queremos é que o indígena seja o próprio produtor, e somente naqueles casos em que ele demonstre que esse é o seu objetivo. Para que isso avance, precisamos do apoio do Ministério Público Federal, que estabelece os TACs (termos de ajuste de conduta) com os povos indígenas. Essa proposta só vai decolar se houver apoio da PGR (Procuradoria-Geral da República). Nossa proposta prevê que sejam criadas cooperativas e que não haja supressão de vegetação (desmatamento).
O governo tem falado de liberar mineração em terra indígena. O que o senhor pensa sobre isso?
Qualquer alteração nisso teria de vir apenas pelo Congresso Nacional, por meio de PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Somente o Congresso é que pode debater esse assunto, é ele que tem de decidir se pode ou não. Conheci muitas comunidades que hoje fazem mineração em suas próprias terras, apesar de isso não ser autorizado hoje.
OESP, 18/01/2019, Política, p. A10
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