Invasão se espalha na Serra das Areias

Invasão se espalha na Serra das Areias
12/10/2018 - 20:00

Thalys Alcântara

Barracas estão sendo montadas em área de proteção ambiental. Invasores dizem que proprietário deve imposto, mas prefeitura pontua que parte do terreno é público e outra privada

Dezenas de barracas improvisadas, feitas com lonas pretas e pedaços de madeira, foram levantadas nas últimas semanas ao pé da Serra das Areias, Área de Preservação Ambiental (APA) na região sudoeste de Aparecida de Goiânia, região metropolitana de Goiânia. O cenário é uma ocupação urbana formada por moradores da cidade que querem sair do aluguel e ter uma casa própria. Na próxima semana a prefeitura deve notificar os ocupantes para que deixem o local, que também é considerada parte da APA, mas sem regulamentação.

Os próprios invasores fizeram um loteamento improvisado da área, com a delimitação de lotes residenciais, comerciais, ruas, becos e praças. O grupo se organiza pelo aplicativo WhatsApp em um grupo chamado Nova Conquista, nome que eles querem dar ao local. Na rede social espalhou-se o boato que a prefeitura viria em breve realizar o loteamento oficial da área, o que não é confirmado pelo município. "Aqui já está ganho", afirma uma moradora grávida que havia acabado de chegar no acampamento na manhã da última sexta-feira (12).

A liderança dos ocupantes, que prefere não se identificar por temer perseguição, fala de cerca de 200 famílias participantes do movimento que teria começado há mais de um mês. A prefeitura fala de pouco mais de uma semana de invasão. As barracas que existem são dispersas e muitas ainda estão em fase de construção. A maior parte dos invasores não vive no local e diz morar de aluguel.

É o caso do casal de desempregados Jania Maria de Melo, de 46 anos, e Manoel Florêncio da Silva, de 48, que construíram uma cabana de lona no lote mais distante da entrada da ocupação. Eles pagam R$ 350 em um barracão de dois cômodos na Vila Del Fiore, em Aparecida, mas passam parte do dia na invasão. Manoel diz quitar o aluguel realizando bicos de pedreiro para a dona do barracão.

O casal diz ter esperança no advogado da ocupação, Guilherme Nunes da Mata. Cada morador é obrigado a pagar uma taxa fixa de R$ 150 que seriam correspondentes aos honorários do profissional. "Nós não temos condições de manter o aluguel. A partir do momento que o advogado falar que pode possuir, a gente passa para dentro", diz Manoel, que aparenta ter mais do que a idade, por conta da pele queimada pelo sol.

Motivação

Entre os moradores há muita desconfiança em relação às autoridades e ao cadastro da prefeitura por moradia popular. "Não vamos esperar dez, quinze anos, para ser selecionado. Aqui é urgente", defende um dos invasores. O líder da ocupação garante que faz uma pesquisa sobre as novas famílias de ocupantes para saber se realmente precisam de moradia.

Uma das justificativas usada pelo líder para o início da invasão é que o dono da área, que seria privada, estaria devendo uma grande quantidade de impostos. Além disso, a propriedade não estaria cumprindo sua função social. "Aqui virou lugar de jogar lixo e desova de corpo", alega um ocupante.

O advogado dos ocupantes, Guilherme Nunes, diz que está preparando uma ação para que a área se transforme num conjunto habitacional. Ele defende que ela é uma área devoluta e que não seria de preservação ambiental. O dinheiro arrecadado com os ocupantes seria para retirar a certidão da área no cartório, o que teria o custo de cerca de R$ 5 mil. Nunes entrou com uma ação na Justiça contra a prefeitura pedindo que ela indenize as famílias, caso elas sejam desocupadas, por não cumprir o direito de moradia.

Segundo o procurador do município de Aparecida, Fábio Camargo, além de ser APA, a área invadida é parte privada e parte pública. O proprietário da parte privada realmente estaria sem pagar o Imposto Territorial Urbano (ITU). No entanto, ele diz que a questão estaria em negociação com a prefeitura, pois o proprietário se sente prejudicado pela propriedade ter se tornado APA.

Outros

Não é a primeira vez a área no entorno da Serra das Areias é invadida. Fábio Camargo, que é ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Aparecida, fala de pelo menos cinco desocupações nos últimos anos.

Alguns moradores da atual ocupação estão instalados em barracos um pouco mais estruturados, que ficam em um extremo mais afastado da entrada da invasão, próximo a uma caixa d'água da Saneago. Eles dizem estar na área há mais tempo que o restante dos invasores. O pedreiro Absalão Dias Soares, de 63 anos, é um deles.

O idoso conta que construiu seu barraco utilizando materiais que catou na rua, como peças de guarda roupa e portas usadas. Ele afirma que não tem local para ir caso tenha uma desocupação e conta já ter passado por situações de risco na área, como quando uma antiga barraca foi queimada e uma cisterna que havia construída foi enchida de entulho.

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