Instituto de Terras do Piauí (Interpi) - http://www.interpi.pi.gov.br
Autor: Gorete Gonzaga
13 de Jun de 2020
Com a duração de duas horas, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) realizou uma Consulta Prévia na manhã deste sábado (13), para consultar as lideranças indígenas Kariri de Serra grande, no município de Queimada Nova, na região sul do Estado, sobre a doação de terras para a comunidade. Devido as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de prevenção e as determinações do Governo do Piauí de suspensão das atividades presenciais durante a pandemia da CONVID-19, a reunião aconteceu à distância e por meio digital.
A Consulta Prévia é um instituto da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho, chamada "OIT-169", e que prevê a consulta por parte dos governos nos trâmites que envolvem povos e comunidades tradicionais. A destinação das terras se dá em cumprimento da recente Lei estadual no 7.294, de 10 de dezembro de 2019.
A comunidade indígena Kariri de Serra Grande é composta por 60 famílias indígenas, com suas habitações e roças. "A nossa luta não é desde ontem.", relata Maria Aparecida da Silva, presidente da Associação Indígena da Comunidade Serra Grande. Ao longo da história da formação do Estado do Piauí, tais comunidades foram sendo invisibilizadas e a avaliação é de que a titulação em nome dos Kariri de Serra Grande fará da comunidade indígena a primeira com regularização fundiária, com segurança jurídica.
Ensaio para a Consulta Prévia
Realizar a Consulta Prévia virtual foi uma decisão conjunta dos indígenas, representados por sua associação comunitária, e do Interpi, por meio da Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais. "O Interpi entendeu que não precisaria aguardar a pandemia terminar para seguir com o os procedimentos necessários para o processo de regularização dos Kariri", explica o Diretor Geral, Chico Lucas.
Participaram da reunião as lideranças indígenas Deomar Elias da Silva, Maria dos Humildes Pereira Ferreira, Do Carmo, Maria Francisca Pereira Ferreira e a Presidente da associação indígena Maria Aparecida da Silva. Por parte do Interpi, participaram, além do Diretor-Geral, Chico Lucas, a Diretora Regina Lourdes (DIFUNDI), o diretor de Operações, Rannyere Tardele, a Gerente de Povos e Comunidades Tradicionais, Maria Rosalina dos Santos, o gerente de Operações, Francisco Celso Costa, a antropóloga Leslye Bombonatto Ursini e o técnico Francisco Helton Moreira da Silva.
Há alguns dias, a equipe técnica do Instituto de Terras fez uma reunião previa de treinamento e adequação do meio virtual, de modo a possibilitar que a comunidade estivesse preparada para participar do dia da Consulta. Em meio à pandemia, a reunião virtual foi uma alternativa escolhida por consenso entre instituição e lideranças indígenas.
A Consulta Prévia teve o propósito de explicitar os procedimentos de doação e titulação e de se conhecer a manifestação da comunidade indígena para a titulação. O resultado foi o consentimento da comunidade.
Arrecadação e destinação de terras públicas
Ainda em 2017, o Interpi iniciou o processo de arrecadação das terras públicas na região de Queimada Nova, onde está localizado o território da comunidade indígena. Com as terras registradas e matriculadas em nome do Estado, o Governo do Piauí pode dar início à destinação das áreas aos indígenas, os quais pleiteiam há tempos a regularização fundiária do seu território.
O processo administrativo para a destinação deverá ser encerrado com a titulação coletiva de 2.114,6769 ha em nome da associação indígena.
Redação: Gorete Gonzaga - Ascom Interpi
*Colaboração: Leslye Bombonatto Ursini - Antropóloga consultora INTERPI/Banco Mundial
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