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Instituto Socioambiental apresenta ao ministro da Justiça o trabalho que realiza junto aos povos indígenas

Site do ISA-Socioambiental.org-São Paulo-SP
06 de Fev de 2003

Durante o encontro, Márcio Santilli e Fernando Baptista, do ISA-DF, conversaram com o ministro Márcio Thomaz Bastos sobre política indigenista e questões como o caso do garimpo Cinta-Larga e a homologação da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol.

Na tarde de terça-feira, (04/02), o coordenador de Políticas Públicas Márcio Santilli e o advogado Fernando Mathias Baptista, do Instituto Socioambiental, estiveram em audiência com o ministro na qual fizeram uma apresentação resumida do trabalho que o instituto desenvolve junto aos povos indígenas, com ênfase no Programa Xingu e no Programa Rio Negro. Também entregaram uma coleção de publicações do ISA.

Durante o encontro foram abordados temas como a política indigenista, o garimpo dos índios Cinta-Larga (MT/RO), cuja situação é de extrema gravidade, e a homologação da TI Raposa-Serra do Sol (RR), ainda pendente.

Bastos afirmou ter conhecimento do caso dos Cinta-Larga e informou que providências estavam sendo tomadas em relação ao assunto. Fez perguntas sobre a TI Raposa-Serra do Sol e recebeu de Santilli, que é ex-presidente da Funai, o texto de sua autoria Facada na Raposa, que traz um histórico sobre a questão. Além disso, entregou a Bastos um mapa com a localização das malocas na terra indígena.

Santilli enfatizou junto ao ministro a importância de homologar a Raposa-Serra do Sol, um dos casos mais problemáticos na questão das terras indígenas. Vale lembrar que a última pendência jurídica que existia contra a homologação da TI Raposa-Serra do Sol, um mandado de segurança impetrado pelo governo de Roraima, foi derrubada em novembro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça.

O coordenador de Políticas Públicas do ISA citou também a parceria da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) com o Ministério da Justiça que, por meio de um programa de cidadania possibilitou a milhares de índios da região do Rio Negro (AM) tirar seus documentos.

Ao final do encontro, o ministro Márcio Thomaz Bastos manifestou interesse em contar com a colaboração do ISA.

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