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Autor: Fernando Pinto
14 de Mai de 2013
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14) a portaria de no 186, que cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Luizinho Alencar, no município de Itatira, no estado do Ceará.
Com área de 200 hectares, a RPPN Luizinho Alencar teve seus limites definidos a partir do levantamento topográfico constante no processo de criação. A reserva será administrada por Antonio Wellington Sampaio Alencar.
As reservas particulares são instituídas em áreas privadas com o objetivo de conservar a diversidade biológica existente na região e tem a participação do cidadão na proteção dos ecossistemas brasileiros, permitindo o incentivo de criação como, por exemplo, a isenção de impostos.
O cidadão interessado em proteger uma área pode criar uma RPPN. Para isso é necessário solicitar a criação da reserva via internet junto ao ICMBio, por meio do Sistema Informatizado de Monitoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (SIMRPPN).
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