Instituto elabora planos de ação para proteger espécies ameaçadas

A Diretoria de Conservação da Biodiversidade (Dibio), do Instituto Chico Mendes, está elaborando uma série de planos de ação para avaliar ameaças e propor medidas de conservação e recuperação de espécies em risco de extinção.

Várias oficinas de planos de ação estão agendadas até agosto de 2010. Entre 24 a 26 de fevereiro foi realizada em Brasília, a da Toninha, pequeno cetáceo de ocorrência do norte do Espírito Santo ao sul do Rio Grande do Sul, até o Uruguai.

"Foram identificadas na oficina as dificuldades e discutidas as estratégias de como reduzir uma das grandes ameaças, a pesca por rede emalhe. Também uma estratégia importante indicada foi apoiar o processo de criação de unidade de conservação na Baía de Babitonga em Santa Catarina, uma das metas primordiais do ICMBio para conservar este pequeno cetáceo", informou o coordenador-geral de Espécies Ameaçadas, Ugo Vercillo.

A Dibio foca suas ações na conservação e recuperação de espécies ameaçadas. Três instrumentos são básicos para implementar esse trabalho: o primeiro é a avaliação de estado de conservação da Biodiversidade, que é um processo que conduz avaliar todas as espécies da Biodiversidade brasileira, busca todas as informações que existem sobre determinada espécie e diz qual caminho de ameaça que ela está.

O segundo são os planos de ação e a terceira é a estratégia da diretoria, que é a inovação no processo de gestão da biodiversidade. "Vamos cruzar as informações das espécies e suas ameaças, gerar o mapa de vulnerabilidade, onde serão contados quais são as áreas mais críticas e mais sensíveis para a conservação da Biodiversidade. Esse processo irá ajudar a orientar as ações de pesquisa, ações de conservação em áreas pontuais e até mesmo ajudar o pessoal da criação de UCs", disse Vercillo.

Além do pessoal do ICMBio, em especial os técnicos do Centro de Mamíferos Aquáticos, participaram da oficina sobre a toninha representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Especial da Pesca e Aqüicultura, do Ibama e pesquisadores e especialistas de ONGs que se dedicam à conservação deste pequeno cetáceo.

Ugo afirmou que é preciso também implementar os planos de ação. "Estamos apoiando com recursos do Plano Plurianual (PPA), 22 projetos dos nossos centros de pesquisa, fruto de um edital interno que envolvem 17 espécies ameaçadas, mas desejamos ter recursos do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privada - Probio II em 2011, para financiar por meio de edital projetos externos e internos de apoio à implementação planos de ação de espécies ameaçadas", concluiu.

METAS - Na prática as metas da Dibio se referem ao estabelecimento de um conjunto de procedimentos que assegurem a conservação de espécies ameaçadas dentro e fora de unidades de conservação. Até o momento, há 627 espécies ameaçadas e outras que estão em risco e precisam ser oficialmente integradas à lista para que sejam propostos planos de ação de conservação.

É preciso também avaliar como está o estado de conservação destas espécies da fauna brasileira. A Dibio e os dez centros de pesquisa do ICMBio, com o apoio da IUCN (União Mundial de Conservação da Natureza) estão desenvolvendo uma metodologia de trabalho para revisar e atualizar a lista de espécies ameaçadas com critérios, objetivos e com a validação pela comunidade científica.

Foram avaliados pela Coordenação de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade (Coabio), sete grupos em três workshops: chelonidae (tartarugas-marinhas), Scianidae (corvinas e pescadas), Myxinii (peixes-bruxa), Labridae (bodioes), Lutjanidae (pargos), Scaridae (peixes-papagaios), Serranidae (chernes e garoupas), somando em torno de 110 especies avaliadas para o Brasil. Apenas as cinco tartarugas-marinhas haviam sido avaliadas anteriormente. As outras são avaliações novas.

"É importante padronizar a forma de fazer a análise, avaliar todas as espécies no Brasil e a partir dessa avaliação subsidiar o Ministério do Meio Ambiente na elaboração/revisão da lista de espécies ameaçadas de extinção, um dos produtos desse trabalho é o livro vermelho. Com a saída desse processo, teremos informações de todas as espécies brasileiras. Estamos propondo para que até 2014 todos os vertebrados já estejam avaliados", afirmou Ugo.

De acordo com ele, esse é um ciclo de trabalho que começa no processo de avaliação de espécie, que é a revisão da lista, em seguida a elaboração do planejamento estratégico de conservação, que é o plano de ação, sua implementação e o monitoramento da execução das ações propostas para a conservação e recuperação de espécies, com o monitoramento e retorno para a avaliação. É analisado também, a análise de cenários para estas ameaças num nível estratégico para tomada de decisão mais abrangente, que é o mapa de vulnerabilidade.

Na seqüência do processo e com a revisão da lista, parte-se para o planejamento estratégico para conservação, que são os planos de ação. Ugo explicou que, um plano de ação é um pacto entre diferentes atores institucionais com base nas ameaças detectadas para uma espécie ou um conjunto delas, se estabelecer compromissos e responsabilidades, prazos e indicadores para melhorar a conservação das espécies num determinado horizonte temporal de 5 a 10 anos.

As maiores dificuldades encontradas para análise desse plano de ação são: envolver os atores que interferem na conservação das espécies tanto positiva como negativamente. A responsabilidade para conservar é de todos e as externalidades negativas provocadas pela interferência nos ambientes naturais têm que ser minimizadas pelos autores delas.

"Outro problema importante é sobre a organização de informações. Carecemos de estudos analíticos dos quadros de ameaças às espécie num detalhamento que possa viabilizar um plano de ação operacional, realista e factível. Cabe às instâncias oficiais, federal e estadual fazer este processo de articulação", disse Ugo Vercillo.

DESAFIO - O grande desafio da implementação dos planos é também a falta de um instrumento de monitoria e cobrança do andamento das ações propostas nos planos de ação para alterar positivamente o status de conservação das espécies.

Para superar as dificuldades enumeradas, a Dibio está elaborando um roteiro metodológico para elaboração, implementação e avaliação dos planos de ação com base no aprendizado institucional e da IUCN de que é preciso pactuar com diferentes atores o processo de conservação, as metas devem ser claras factíveis e realistas e os tempos, prazos, custos e indicadores devem ser determinados para o alcance destas metas. Esta metodologia está sendo atualmente exercitada no processo de elaboração de 22 planos de ação, envolvendo mais de 180 espécies ameaçadas, coordenados pelos 10 centros de pesquisa e sede.

De acordo com o roteiro metodológico para elaboração, implementação e avaliação dos planos de ação, a Dibio tem também um plano de conservação que são coordenados por universidades e organizações não governamentais. São convidados para esse compromisso, os atores, considerados como esferas governamentais, ongs, universidades e sociedades de profissionais que podem alterar e melhorar o quadro de conservação.

"O primeiro processo para avaliação de espécies, é avaliar para esse ano, 22 grupos que são considerados como planos de ação. Apenas 5% das 627 das espécies ameaçadas têm plano de ação. Estamos tentando chegar ao patamar de 25% das espécies com planos de ação, envolvendo não só pesquisadores, mas as pessoas que têm capacidade de atuar para o processo e de reverter a atual ameaça", afirmou o coordenador geral de Espécies Ameaçadas, Ugo Vercillo.