ICMBio (www.icmbio.gov.br)
09 de Jun de 2008
Teve início nesta segunda-feira (9) e segue até o próximo sábado (14) o Encontro de Gestores de Florestas Nacionais, que reúne mais de 60 servidores destas unidades de conservação federais de uso sustentável, em Brasília. O objetivo do encontro é aprimorar e definir marcos e procedimentos para a criação, implementação e gestão dessa categoria. "O Brasil está com um desafio que é contemporâneo - o de conservar fazendo uso sustentável de seus recursos.", afirmou o diretor de UCs de Uso Sustentável e Populações Tradicionais do Instituto Chico Mendes, Paulo Oliveira, durante a abertura do evento pela manhã.
O desafio, segundo Oliveira, e compromisso pessoal, é o de fortalecer a gestão de todas as unidades de conservação de uso sustentável, como as Flonas, buscando recursos e meios para isto. "Esse é o meu compromisso com vocês, e que esta semana possamos definir procedimentos para melhorar a gestão das Flonas", destacou.
Do total de 41 milhões de hectares em área protegida sob responsabilidade da diretoria, 18 milhões são de Florestas Nacionais, que contam hoje com 252 servidores lotados. "A demanda hoje é de pelo menos mais 85 novos analistas ambientais para as Flonas. E estaremos lutando para incrementar esse efetivo", destacou Oliveira.
Atualmente existem, no Instituto Chico Mendes, 14 processos para criação de novas Florestas Nacionais. Do total de 64 Flonas, 29 contam com Plano de Manejo e 12 estão em fase de elaboração do documento, que regulamenta o uso que pode ser feito dos recursos naturais existentes da unidade de conservação. "A proposta é consolidar o restante destes Planos de Manejo", colocou o diretor.
Na seqüência, ainda pela manhã, o analista ambiental da Coordenação Geral de Flonas, Jaime França, apresentou o histórico destas unidades dentro da gestão governamental, que teve início ainda nas décadas de 30/40, quando na estrutura dos antigos institutos do Pinho e do Mate, Na época o foco era eminentemente a produção de produtos madeireiros e não-madeireiros, além da pesquisa nestas unidades.
A primeira Flona foi criada em 1946 - a Araripe, no Ceará. De lá para cá surgiu a lei que regulamenta a concessão florestal dentro destas unidades (Lei 11.284/2006). A Flona de Jamari, em Rondônia, está sendo a primeira unidade a ser submetida ao processo de concessão florestal. "O desafio será garantir uma boa gestão dessas áreas tendo três atores governamentais gerindo-as, como é o caso do Instituto Chico Mendes, Ibama e Serviço Florestal Brasileiro", afirmou França.
A coordenadora Geral de Flonas, Ana Lúcia Chagas, que são vários os desafios a serem enfrentados, como as áreas de terras devolutas, das forças armadas, indígenas, entre outras. "O que queremos neste encontro é discutir amplamente com vocês, gestores, o que podemos fazer para melhorar a gestão dessas áreas, e as possibilidades são várias, como a conservação da biodiversidade, promover a pesquisa e desenvolvimento, além do uso público e manejo", explicou Chagas.
As Flonas são importantes unidades de conservação, cujo papel, entre outros, estão o de restaurar e recuperar o ambiente natural; gerar recursos públicos; servir de base para a oferta sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros, além de fornecer sementes de espécies nativas, servir de espaço para educação ambiental, lazer e turismo e auxiliar na formação de corredores ecológicos e mosaicos de unidades de conservação.
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