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Instituições exigem que País mantenha direitos indígenas

D24am d24am.com
10 de Ago de 2017

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e dezenas de organizações da sociedade civil reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao Brasil, no processo de Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é um mecanismo que determina que todos os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) sejam submetidos, a cada quatro anos e meio, a uma análise da situação dos direitos em seus territórios. Integrantes de povos indígenas relataram casos de violações de direitos, por meio da violência física ou projetos de lei que colocam em risco direitos garantidos na Constituição Federal. Das 246 recomendações, 34 tratam especificamente da garantia dos direitos indígenas: avanço na demarcação das terras; proteção das lideranças e fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

Plurianual

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizará audiência pública, hoje, para elaboração do Plano Plurianual (PPA), quadriênio 2018-2021.

Acervo

Uma exposição de 14 obras do artista plástico Moacir Andrade, reconhecido internacionalmente, estão expostas até o fim deste mês no Shopping Sumaúma. Moacir foi um dos fundadores do Clube da Madrugada e morreu em julho do ano passado.

Letras

O teatrólogo, escritor e artista plástico Sérgio Cardoso será empossado amanhã, na Academia Amazonense de Letras, na cadeira cujo patrono é o escritor Euclides da Cunha.

Direito Constitucional

Em homenagem ao Dia do Advogado, a Faculdade DeVry Martha Falcão e o Damásio Educacional realizam palestra gratuita com o professor Flávio Martins especialista em Direito Constitucional. O evento será hoje, às 19h.

Filantropia

O Consulado Geral do Japão, em Manaus, vai inaugurar, amanhã, o projeto de construção de quadra esportiva no bairro Colônia Terra Nova do Movimento Comunitário Vida e Esperança.

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