Agência Câmara-Brasília-DF
24 de Abr de 2003
Deputados de vários partidos instalaram nesta quinta-feira (24), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. Em conjunto com a sociedade civil, organizações indígenas e não-governamentais, os parlamentares pretendem garantir saúde e educação diferenciada para os índios; o fim da impunidade e da violência contra populações indígenas; incentivo para a criação de um programa especial visando demarcar, homologar e registrar terras indígenas não demarcadas, além de corrigir processos de reservas ocupadas ilegalmente.
A Frente pretende ainda apoiar projetos que gerem rendas voltadas para as comunidades; incentivar a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e ainda criar uma subcomissão dentro da Comissão da Amazônia para resguardar os direitos dos índios.
UNIVERSIDADE INDÍGENA
Para o deputado Carlos AbiCalil (PT-MT), um dos idealizadores da frente em defesa dos povos indígenas, a criação de uma universidade indígena é uma das prioridades. "Nós estamos querendo propor a construção de uma universidade federal autônoma dos povos indígenas para que este conhecimento milenar possa ser reconhecido, disseminado e aprofundado de algum modo promovido pelo poder público de maneira a alcançar na educação indígena uma das vias fundamentais para preservação e multiplicação das suas capacidades".
HOMENAGEM
Além da instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, a Câmara realizou nesta quinta-feira sessão solene em homenagem ao Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril. Além dos parlamentares participaram da homenagem 13 representantes de comunidades indígenas; organizações indigenistas; o presidente da Funai - Fundação Nacional do Índio, Eduardo Almeida, e organizações indígenas.
Durante a solenidade os deputados paulistas Marcelo Ortiz (PV) e Salvador Zimbaldi (PSDB) entregaram ao presidente da Funai um documento com mais de 150 mil assinaturas colhidas no Vale do Paraíba pedindo a demarcação e garantia da integridade das terras indígenas da região. Já o representante dos povos indígenas Marcos Terena, disse que está na hora do governo resgatar antigos compromissos.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.