Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
19 de Abr de 2006
A equipe do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência
Executiva do INSS em Boa Vista, realizou agora pela manhã palestra
informativa para os indígenas e representantes da Fundação Nacional de Saúde
- Funai. O evento, foi realizado na Casa de Saúde do Índio (região do Monte
Cristo) e faz parte das comemorações do Dia Nacional do Índio.
De acordo com a coordenadora do PEP, Célia Maria Bezerra, com base
na lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, o índio é considerado segurado
especial da Previdência Social. \"Além dos indígenas, esta lei beneficiou
também a todos os trabalhadores do campo que produzem em regime de economia
familiar\", disse Célia.
A coordenadora explicou que um dos requisitos necessários para que o
índio se torne segurado do INSS é que ele comprove estar filiado à Fundação
Nacional do Índio (Funai). Caso não esteja em condições de exercer
plenamente os seus direitos, o índio ficará tutelado pelo órgão regional
dessa Fundação. O indígena do sexo masculino se aposenta por idade aos 60
anos e as mulheres, aos 55 anos. Para dar entrada na aposentadoria, o
indígena deve apresentar a declaração da Funai, CPF, Carteira de Identidade,
Registro Administrativo de Indígena.
\"As mulheres indígenas possuem, também, o direito ao
salário-maternidade, sendo necessário comprovar a condição de indígena
através de declaração fornecida pela Funai e possuir idade mínima de 16
anos\", explicou.
PREVMóvel - Segundo a Gerente-executiva do INSS em Boa Vista,
Leonilza Lucena Possebon Ribeiro, por meio da Agência Móvel da Previdência
Social - PREVMóvel e com a parceria da Funai, várias comunidades indígenas
são beneficiadas com os serviços previdenciários.
\"No final de março, o PREVMóvel atendeu 498 indígenas das várias
etnias que residem no município de Uiramutã, sendo que os benefícios mais
procurados foram a aposentadoria e o salário maternidade\", informou.
No período de 24 a 30 de abril, o PREVMóvel estará atendendo as
comunidades do município de Pacaraima.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.