Jornal do Commercio-Manaus-AM
29 de Nov de 2004
O Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) vai ser palco da '2ª Conferência dos Pajés', que discutirá, no período de 28 de novembro a 3 de dezembro, a 'Propriedade Intelectual Indígena: A Proteção dos Conhecimentos Tradicionais'.
A abertura oficial do encontro será no dia 28, às 17h, no chapéu de palha do Bosque da Ciência, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo.
O evento mostra sua importância quando revela o número de participantes: 25 pajés e lideranças indígenas de 15 etnias, vindos de 11 municípios do Amazonas.
A partir do dia 29, durante todo o dia, serão discutidos diversos temas, entre eles, a forma de difusão e as adesões às normas referentes à proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados ao conhecimento material e imaterial. O evento procura ainda propiciar um espaço de diálogo e intervenção entre os pajés e lideranças indígenas, a fim de encontrar caminhos para a difusão do pensamento e o posicionamento referente a esses assuntos perante a sociedade civil e o governo estadual.
Também vão estar em pauta o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais, regulamentados pela Medida Provisória no 2186-16/2000, as resoluções do CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético), o Decreto no 3551 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, CDB (Convenção de Diversidade Biológica) e o ADPIC (Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), com a intenção de levar ao conhecimento de todas as comunidades indígenas os direitos e deveres que lhes são garantidos por lei em relação ao uso e produção de seus saberes.
Durante a conferência, também será discutida a viabilização do treinamento de pessoas que possam atuar como canais de divulgação e fiscalização, desenvolvendo e comercializando bioprodutos, portanto, uma medida preventiva frente às ações de biopirataria.
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