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Autor: Carolina Lisboa
03 de Set de 2019
INPA divulga Carta Aberta sobre risco de colapso do Instituto
Em carta aberta à população intitulada "Por que defender a Amazônia, a Ciência & Tecnologia e o INPA", os estudantes, pesquisadores e servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) conclamam a sociedade a "se mobilizar contra a atual política de desmonte da ciência e tecnologia brasileiras e reafirmar o expresso na Constituição Cidadã de 1988: 'O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação'". O INPA tem mais de 60 anos de atuação em pesquisas na Amazônia, nas mais diversas áreas do conhecimento científico.
"Se nos primeiros anos essas pesquisas foram voltadas principalmente para o levantamento e inventário da nossa flora e fauna, o nosso principal desafio hoje tem sido propor alternativas sustentáveis para o uso dos recursos naturais da Amazônia. E dessa forma, o INPA vem assumindo cada vez mais a responsabilidade com a defesa do meio ambiente, dos ecossistemas, da biodiversidade. E tem expandido seus estudos sobre a sociobiodiversidade, por meio do desenvolvimento de tecnologias mais adaptadas à realidade local", frisou a pesquisadora Sônia Alfaia.
Pesquisadores do Instituto divulgaram um gráfico de evolução do quadro de servidores, pesquisadores e estudantes atuando no INPA entre 1989-2015, o qual revela que a pesquisa atualmente depende dos bolsistas, cujo financiamento está fortemente ameaçado pelas políticas do atual governo. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), tem recursos para bolsas de pesquisa e de pós-graduação somente até setembro de 2019, devido à falta de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para pagamento dos 79.538 bolsistas ativos.
A liberação do recurso depende da aprovação de um crédito suplementar resultante de um acordo entre deputados e governo para a liberação dos R$ 330 milhões que faltam ao CNPq para pagar as bolsas até o fim do ano. Outra solução seria usar um fundo da Petrobrás advindo dos recursos recuperados pela Operação Lava Jato para reforçar o orçamento do MCTIC com R$ 250 milhões. Os R$ 2,5 bilhões do fundo estão parados na Suprema Corte desde março deste ano, depois que a Procuradoria-Geral da república questionou o acordo entre a Petrobrás e a força-tarefa da operação no Paraná.
A situação do quadro de servidores do INPA também é crítica: dos 540 servidores ativos em 2019, 240 podem se aposentar e não há perspectiva de reposição dos mesmos. Em um outro gráfico divulgado, sobre a evolução do orçamento público federal para o INPA entre 2014-2019, revela que houve queda significativa desde 2016. Para Sônia Alfaia os riscos de suspensão de bolsas e de colapso do Instituto são reais. "O gráfico mostra o recurso que é aplicado diretamente nas pesquisas. Sobra muito pouco. Esse ano cada pesquisador deve receber em média uns mil e quinhentos reais para fazer sua pesquisa. No entanto, o que salva são as captações feitas nos editais da Fapeam e CNPq, o que permite nos deslocarmos para regiões longínquas da Amazônia", esclarece a pesquisadora. "Continuamos aguardando uma posição oficial do CNPq", concluiu ela.
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