Iniciativa apoiada pelo MPF em MT fortalece Comissão de Alimentos de Povos Tradicionais

Iniciativa apoiada pelo MPF em MT fortalece Comissão de Alimentos de Povos Tradicionais
Órgãos dos governos federal e estadual e diversas entidades representativas se reuniram no dia 17 no auditório do MPF para debater aquisição de produtos para alimentação escolar em Mato Grosso

A aproximação das organizações que compõem a Comissão de Alimentos de Povos Tradicionais (Catrapovos), um dos principais objetivos da 2ª Reunião Técnica Ampliada do projeto, realizada nesta quinta-feira (17) no auditório do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), foi alcançada pela comissão, em relação à agenda proposta.

O mapeamento das experiências de acesso às chamadas públicas, com vistas a assegurar o cumprimento da compra, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de no mínimo 30% de produtos alimentícios da agricultura familiar, garantindo assim o direito dos povos e das comunidades tradicionais à alimentação escolar adequada, apresentou resultado positivo.

O procurador da República Ricardo Pael, que responde pelo Ofício dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, avaliou que houve significativo incremento de atores envolvidos no evento. "Registramos aumento de atores envolvidos se comparado a reunião anterior; houve mais órgãos públicos, mais entidades, mais representantes da sociedade civil, o que revela engajamento crescente nessa iniciativa da Catrapovos, muito embora neste momento não tenha tido um resultado concreto, mas que já revela indicativo promissor para as próximas reuniões".

A nutricionista da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Lizia Soares Penido, destacou a importância da inserção de organismos como o Instituto Centro de Vida (ICV) na condução de reuniões como esta, que contribuem para a formulação de ações mais assertivas. "O envolvimento de diversas entidades na tomada de decisões que podem nos auxiliar a aprimorar as ações executadas pela coordenadoria são sempre bem-vindas; pois trabalhar questões que envolvem populações indígenas e comunidades tradicionais é complicado".

Segundo Lizia Penido, associar o conhecimento técnico dos servidores da Coordenadoria às informações trazidas pelos representantes dessas comunidades permite que o governo estadual avance na formulação de políticas alimentares mais apropriadas a estas comunidades. "Somos responsáveis por toda a parte técnica que envolve a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, contudo é essencial esse contato com os representantes das comunidades para atendermos estes estudantes com mais propriedade, com um cardápio que realmente seja reflexo da cultura alimentar desses povos".

Stéphanie Birrer, coordenadora do Programa de Direitos Socioambientais do ICV e coordenadora adjunta da Catrapovos de Mato Grosso, falou sobre os desafios enfrentados por esses grupos no que diz respeito ao acesso às chamadas públicas para fornecer seus produtos para as escolas. "Essa reunião serviu para que entendêssemos melhor como a produção alimentar de povos e comunidades tradicionais chega às escolas, entender como aspectos burocráticos, que têm se mostrado um grande gargalo, impedem a aquisição de parte dessa produção e sua chegada às unidades de ensino que atendem alunos originários de comunidades tradicionais".

Para Birrer, o papel do MPF é de suma importante na conexão entre esses diversos atores. "O Ministério Público Federal, como apoiador do projeto, consegue fazer com que estes diversos atores se reúnam, e isso faz toda a diferença, pois sem o envolvimento do Executivo estadual, do governo federal, das entidades representativas, nosso trabalho ficaria prejudicado".

Encaminhamentos - Entre as resoluções tomadas durante a reunião, foi identificada a necessidade de se realizar uma série de ações para minimizar os impactos que a burocracia tem sobre a compra dos alimentos e sua distribuição. Num primeiro momento, ficou determinado que é preciso efetuar a organização da produção e dos fornecedores, passando pela identificação do que é produzido, a sazonalidade da produção desses alimentos, qual o papel de atores como Funai e Empaer na emissão de documentos e na facilitação da aquisição de alimentos para diminuir os gargalos apontados, como falta de incentivo financeiro e investimentos.

O novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituiu a DAP, exigiu uma discussão à parte, e para resolver os problemas detectados em relação ao documento, foi sugerida a realização de um mutirão para sua emissão. O envolvimento da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) também foi sugerida, uma vez que o órgão pode traduzir com mais fidedignidade a realidade dos municípios. A criação de uma comissão que reúna Funai, Catrapovos, Empaer, Seduc e outros também foi ventilada.

Participantes - A Catrapovos MT é constituída pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt); Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus); Retireiras e Retireiros do Araguaia; Associação Indígena Xavante Norõ Tsu'ra (Asixnor); Projeto Equipe Meri Ore - Associação Pemo; Centro de Tecnologia Alternativa (CTA); Pacto das Águas; Instituto Olhar Etnográfico; Conselho Indigenista Missionário; Samaúma; Instituto Socioambiental; Xaraiés; Fase; Conaq; Opan; ICV; WWF; MPF/MT; Associação Terra Indígena Xingu (Atix); Instituto Krehawa Inkre; Associação Xavante Warã e Icomos.

Participaram do evento, além da Seduc, representantes das Secretarias de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Fazenda (Sefaz), e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAF) também enviaram representantes.

Representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MT), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar Reitoria do Instituto Federal (Cecane/IFMT) também estiveram presentes.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Mato Grosso
www.mpf.mp.br/mt
prmt-ascom@mpf.mp.br
(65) 3612-5083

https://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/iniciativa-apoiad…