Informe sobre os acontecimentos ocorridos na Terra Indígena Pitaguary

Este é um breve informe sobre os acontecimentos ocorridos na Terra Indígena Pitaguary,
Município de Maracanaú, Ceará, nos últimos 5 anos, os quais resultaram no ultimato registrado
no documento intitulado "Manifesto dos povos indígenas do Ceará", assinado por
representantes dos povos Pitaguary, Tapeba, Jenipapo-Kanindé e Tremembé. No referido
manifesto, afirmam não mais ser possível aguardar passivamente o posicionamento da Justiça
com respeito à grave situação vivenciada pelo povo Pitaguary, estabelecendo o prazo máximo
de dez dias, a contar de 25 de julho, para deflagrar operação por eles denominada "Justiça", na
qual esperam contar com a participação de grande número de indígenas, naquilo que pode vir
a se configurar um conflito de gravíssimas proporções caso nenhuma medida efetiva venha a
ser tomada.
Os problemas verificados na Terra Indígena Pitaguary, onde habitam aproximadamente 1500
indígenas, embora acompanhados de perto pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Polícia
Federal (PF) e Ministério Publico Federal (MPF) no estado do Ceará, vêm apenas se agravando
ao longo dos anos. Fato que se deve principalmente à ausência de um posicionamento
definitivo por parte da Justiça, sendo que as medidas tomadas para amenizar os conflitos vêm
apenas a tornar ainda pior a situação, uma vez que reforçam a crença na impunidade e
fortalecem aqueles que desrespeitam os direitos indígenas, dando-lhes oportunidade de se
organizar para impor a sua vontade sobre a de toda uma comunidade, cujos direitos estão
claramente definidos na Constituição.
Entre os fatos mais graves registrados na referida TI, destaca-se a ação de posseiros,
especialmente do senhor de nome Cícero, inúmeras vezes denunciado por ações ilegais
realizadas no interior desta terra e pivô dos conflitos ora deflagrados. Como exemplo das ações
praticadas pelo referido posseiro, destaca-se a construção ilegal um bar, onde, apesar de
todas as determinações em contrário, comercializa abertamente bebidas alcoólicas, usando
como justificativa para suas ações o argumento de que naquela localidade não existem
indígenas. Sendo que, após algumas ações da FUNAI, PF e MPF, este posseiro vem
incentivando o faccionalismo na comunidade, tendo até mesmo criado uma associação,
formada por um pequeno contingente de indígenas e por não-indígenas que concordam com o
já referido comércio, a qual objetiva a se opor à organização indígena tradicional. Entre as
ações já realizadas pela associação em questão está a ameaça aos Pitaguary, sob a
justificativa de serem os membros da associação agora lideranças e terem o poder para
expulsar aqueles indígenas que discordam de suas posições.
Além dos problemas já citados, registra-se na TI Pitaguary a invasão por parte de posseiros
que visam ao plantio dentro de sua área, a realização de construções, como de barracas,
açudes e criatórios de peixes, a destruição dos recursos naturais, os maus-tratos no
atendimento à saúde, que teriam até mesmo gerado a morte de dois indígenas, a hostilidade
por parte da própria Polícia Militar, além da clara discriminação por parte da comunidade
não-indígena da região. Estes problemas se somam, num plano mais amplo, à indefinição, por
parte das autoridades governamentais, com relação aos problemas vividos pela comunidade,
que se vê de mãos atadas para lutar contra o flagrante desrespeito aos seus direitos, vendo-se
obrigada a vivenciar conflitos constantes para não se ver totalmente alijada das garantias
estabelecidas constitucionalmente.
Quanto ao procedimento demarcatório da Terra Indígena Pitaguary, encontra-se numa das
primeiras fases de demarcação, tendo sido identificada pela Funai, que encaminhou o
processo de identificação ao Ministério da Justiça, para emissão de Portaria Declaratória.
Entretanto este se encontra suspenso desde 2002, por decisão da juíza Carla de Almeida
Miranda, da 10ª Vara da Justiça Federal, em razão de ter sido impetrada ação cautelar que
questiona um dos limites da referida terra indígena, aguardando, portanto, decisão judicial
definitiva. Neste ínterim, a FUNAI, PF e o MPF têm realizado ações paliativas, como rondas,
que em alguns casos resultam na apreensão de bebidas, ou intermediar os constantes
conflitos entre os indígenas e posseiros, sendo que, sem o apoio da Justiça, estes recursos
vêm apenas trazendo desgaste para as referidas instituições, cujos servidores vêm até mesmo
sendo alvo de ameaças contra sua vida.
A situação vivenciada pela comunidade da Terra Indígena Pitaguary, a qual parece ter chegado
ao limite máximo de tensão, exige uma ação firme e urgente por parte dos poderes
constituídos, da qual depende não só a integridade física dos envolvidos, mas também a
própria credibilidade da Justiça, já que está havendo o agravamento de um problema cujas
conseqüências são no momento imprevisíveis. Aliás, esta é uma situação que reabre antigas
feridas, que davam sinais de estarem cicatrizando, as quais se referem ao processo histórico
em que, por anos, negou-se a existência de indígenas no Ceará. Uma negação que traz
marcas profundas na relação da sociedade local com os povos indígenas, que se defrontam
com uma dupla discriminação: aquela que sofrem ao assumirem sua identidade enquanto
indígenas e aquela que questiona esta identidade, num processo que pode vir a deflagrar
conflitos em todo o estado do Ceará. E, como é dito no poema da professora indígena
Pitaguary, Marilene Lopes da Silva:
Quem diz que não há índio no Ceará
Nunca ouviu falar em Tupinambá
desconhece os Jenipapo-Kanindé
nem desconfia que existe Tremembé.
Na verdade tem índio em todo canto por aqui
em Pacatuba e Maracanaú tem Pitaguary
e espalhados no Ceará ainda tem
Tapeba, Paiaku, Kalabaça, e Potiguara
Kanindé, Kariri e Tabajara.
Esses são os povos indígenas do Ceará
que estão de cabeça erguida a lutar
se organizando, crescendo e reivindicando
uns aos outros ajudando.
Os índios já aprenderam a lição
após ler a Constituição
ficaram sabendo que têm direito a sua terra demarcada
educação digna e diferenciada
que têm direito a saúde de qualidade
é questão de dignidade.
Mas o povo Pitaguary
por não falar o Tupi
é bastante discriminado
só aceitam índio nu, como no passado (...)
O não-índio é engraçado
não quis ver o índio despido
e, hoje que está vestido, quer vê-lo pelado.
O índio como o branco também evoluiu
vestiu roupas e em vez de oca, casa construiu,