Boletim do Warã Instituto Indígena Brasileiro
15 de Set de 2005
Para marcar a volta do Informativo do Warã, esta edição completa é sobre os processos de discussão e formulação das Declarações sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas - OEA:
A Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, vem sendo discutida e formulada desde 1987, no âmbito da Organização dos Estados Americanos - OEA.
Participação Indígena na OEA:
O delegado indígena que se senta à mesa de negociação também pode propor emendas, supressões e mudanças no texto da Presidência do GT, porém as propostas indígenas são apresentadas e discutidas antecipadamente.
Declaração Universal sobre os Direitos dos Povos Indígenas - ONU:
A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas está sendo discutida e formulada na Organização das Nações Unidas - ONU, em Genebra na Suíça, vem sendo discutida desde 1994
Pontos Polêmicos das Declarações:
Tanto a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como a Declaração Universal dos Direitos Indígenas, tem pontos polêmicos que impedem o avanço nas discussões, alguns deles são:
Compromissos assumidos pelos Países em relação à Declaração Americana:
Os Estados membros da OEA assumiram o compromisso de realizar "Consultas Nacionais" no interior dos Países, como forma de saber dos anseios dos Povos Indígenas e sua perspectiva em relação a esse instrumento
Quem leva o cartão vermelho do movimento indígena na ONU:
Brasil: tem uma legislação avançada, uma das melhores do mundo, porém a nível da Onu na formulação da Declaração, muitas vezes faz dobradinha com os EUA, Canadá, França, Reino Unido, Austrália, entre outros...
Cartão vermelho do movimento indígena na na OEA:
O Brasil já liderou, ao lado dos EUA a posição mais radical contra os direitos indígenas, graças ao trabalho da participação indígena brasileira junto a representação brasileira....
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