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Informação obtida via LAI revela que MCTI recebeu dados do desmatamento em 1o de novembro

((o))eco - https://oeco.org.br/
Autor: Cristiane Prizibiscki
26 de Nov de 2021

Ministro Marcos Pontes disse que dados não foram publicados antes da Conferência do Clima porque ele estava de férias. Agenda oficial registra férias entre 8 e 19 de novembro

O Ministério de Ciência e Tecnologia recebeu as estimativas do desmatamento anual na Amazônia no dia 1o de novembro de 2021, segundo dados obtidos por ((o))eco via Lei de Acesso. A informação contraria a declaração dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, de que os dados não foram divulgados antes da Conferência do Clima da ONU porque ele "estava de férias": a agenda oficial do ministro registra férias no período de 8 a 19 de novembro.

As estimativas anuais do desmatamento na Amazônia, medidas pelo programa PRODES do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), só vieram à público no dia 18 de novembro, cinco dias após o final da conferência internacional, realizada entre 31 de outubro e 13 de novembro, na Escócia.

Os números medidos pelo Instituto mostraram que a destruição da Amazônia está fora de controle. Entre 1o de agosto de 2020 e 31 de julho deste ano, foram derrubados 13.235 km² de floresta, uma alta de 22% e o maior número em 15 anos.

A Nota Técnica do INPE com detalhamento das estimativas é datado do dia 27 de outubro, mas a data exata em que o documento foi protocolado no Ministério de Ciência e Tecnologia permanecia uma incógnita.

"Informamos que um Ofício da Direção do INPE foi enviado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, no dia 01 de novembro de 2021, por meio do Processo SEI 01340.007366/2021-54, juntamente com uma Nota Técnica referente a estimativa da taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira em 2021", diz a resposta concedida pelo INPE, nesta sexta-feira (26), ao pedido de informação feito via LAI. A resposta é assinada pela Coordenação-Geral de Ciências da Terra do Instituto.

((o))eco realizou busca do Processo SEI citado no Sistema de Consulta Processual do MCTI, mas não obteve acesso ao documento.

O Sindicato dos Servidores Públicos do INPE (SindCT) alertou, antes mesmo da divulgação dos dados do PRODES, que o documento havia sido colocado sob sigilo.

Historicamente, a divulgação das estimativas do PRODES é feita antes ou durante a COP. Segundo levantamento realizado por ((o))eco, desde 2005, quando o INPE começou a divulgar os números do desmatamento no próprio ano em que ocorreram, somente em 2016 o anúncio foi feito após a Conferência. Naquele ano, o Prodes havia indicado aumento de 29% no desmatamento em relação ao período anterior.

Relativizando os dados

Desde que os números do desmatamento na Amazônia vieram à público, o governo brasileiro tem se esquivado das acusações de que teria deliberadamente escondido os dados durante a Conferência do Clima da ONU.

Primeiro, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, culpou o INPE pelo atraso, alegando que os números estavam "sendo revisados". Durante coletiva de imprensa realizada no dia da divulgação da estimativa, 18 de novembro, o mandatário da pasta ambiental tentou minimizar os resultados ao comparar erroneamente os dois sistemas de monitoramento do INPE, PRODES e DETER, que servem para diferentes fins.

No dia seguinte, em sua live semanal, o presidente Bolsonaro pôs em dúvida a taxa levantada pelo Instituto de Pesquisas Espaciais. "Se desmatasse tanto quanto falam [a Amazônia] já era um deserto. E não é verdade", disse.

Desde então, membros do governo vem dando diferentes justificativas ou simplesmente se negando a responder as perguntas da imprensa sobre o assunto.

Matéria da Associated Press revelou que, uma semana antes da Conferência do Clima da ONU, Bolsonaro e vários de seus ministros realizaram uma reunião para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia. Neste encontro teria sido tomada a decisão de esconder os dados, como parte de uma estratégia para recuperar a credibilidade na área ambiental perante o mundo.

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