O Globo, Economia, p. 20
Autor: OLIVEIRA, Flávia
09 de Jul de 2013
Inea vai licitar operação do cadastro ambiental
Instituto deve publicar o edital este mês. Prevê ter nova edição do relatório de áreas contaminadas até dezembro.
Flávia Oliveira
Glauce Cavalcanti (Interina)
O Instituto estadual do Ambiente (Inea) vai contratar uma empresa para desenvolver e operar o sistema de atualização do Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas do Rio de Janeiro, diz a presidente Marilene Ramos. O edital para a licitação, continua ela, deverá sair até o fim deste mês. "O Inea, sozinho, não tem estrutura para monitorar, cobrar, notificar e multar todas as áreas e os responsáveis. Com a licitação, vamos ganhar agilidade na expansão do cadastro", explica. A primeira edição do relatório, publicada no mês passado, traz um mapeamento de 160 regiões contaminadas e reabilitadas para uso. Um terço delas (56) fica na capital fluminense. Já está definido que o cadastro será integrado ao Registro Geral de Imóveis. Os cartórios receberão comunicado do Inea sobre a decisão, conta Marilene. "O cadastro vai ajudar a coibir práticas irregulares, e na abertura de inquéritos pelo Ministério Público. Além de tornar os processos de diligência ambiental para fusões ou aquisições mais confiáveis para investidores", avalia Miriam Mazza, advogada da área de Direito Ambiental do escritório BM&A. O Inea espera ter uma nova versão do cadastro publicada até o fim do ano.
2 anos para fazer a remediação
É o quanto pode demorar para reduzir o risco de contaminação a níveis toleráveis e dar novo uso ao terreno de um posto de combustível, diz Miriam Mazza. Eles são 32 das 56 áreas do Rio no Cadastro.
O Globo, 09/07/2013, Negócios & Cia, p. 20
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