Industria mineral readquire dimensao estrategica

Indústria mineral readquire dimensão estratégica
É flagrante o descompasso entre o bom desempenho da indústria mineral nos últimos anos e a desatenção do governo para com as funções de suporte institucional ao setor que lhe cabe desempenhar. Pode dizer-se que, frente às respectivas agendas de desafios e responsabilidades, governo e indústria caminhavam até agora em direções opostas. Nos últimos anos, enquanto a produção mineral crescia, em resposta a uma conjuntura bastante favorável do mercado internacional, encolhiam-se os investimentos governamentais de suporte a uma atividade que responde por 6,2% do PIB. Mais preocupante que a redução dos investimentos governamentais, é a abdicação por parte do Estado de seu papel estratégico - postura que caracterizou a sua atuação no setor nas últimas décadas. São conhecidos a vocação mineral do Brasil e o perfil competitivo de sua indústria, vantagens que colocam o potencial do país ao lado dos líderes mundiais, como Austrália, Canadá, China, Índia e Rússia. É conhecida também a sua contribuição para o equilíbrio das contas externas, tendo a balança comercial do setor revertido os déficits registrados em 2001 e 2002, para atingir um superávit de US$ 2,8 bilhões em 2003, prevendo-se resultados animadores também para 2004. O boom exploratório mundial com que acenam os anos vindouros encontra o Brasil dotado da capacidade tecnológica e da competência gerencial requeridas a um país classificado em terceiro lugar como mais atrativo para investimentos em mineração, segundo o Instituto Fraser, do Canadá. Ocorre que as empresas de mineração são cada vez mais seletivas na aplicação de seus investimentos. Para o Brasil, o desafio não consiste apenas em oferecer garantias de estabilidade política e econômica para atrair o investidor privado. Além da garantia de um ambiente propício ao investimento, tal como definido na agenda microeconômica, é preciso algo - e eis a dimensão estratégica do negócio - que se traduza na disponibilidade de conhecimento em forma de mapas e de bancos de dados atualizados e de levantamentos geofísicos de alta resolução; enfim, de informações necessárias que precedem qualquer decisão de investimento na área. Ora, prover o país de tais informações é papel do governo. Está-se falando na retomada dos mapeamentos geológicos e geofísicos do território nacional, que não são realizados de forma sistemática há vinte anos. Isso significa que nesse período o Brasil deixou de atrair investimentos, porque não tinha oportunidades com que acenar à iniciativa privada. Omissão governamental nessa área redunda não somente em perdas de oportunidades atuais, mas também em abdicação de ganhos futuros, uma vez que jazidas minerais não se descobrem da noite para o dia nem a sua entrada em produção é imediata, transcorrendo em média entre um momento e outro um período de 8 a 10 anos. Por esses e outros motivos, é de saudar a iniciativa do governo federal, anunciada na semana passada, de destinar R$ 100 milhões por ano, até o fim de 2007, para o fortalecimento institucional da produção mineral, com vistas em especial à atualização do mapeamento, da geofísica e da geoquímica, atividades associadas à exploração mantidas no limbo desde a década de 70, ou seja, há quase 40 anos. Os programas de levantamentos geológicos básicos padecem de há muito de falta de continuidade, deixando de gerar informações valiosas para investidores potencialmente interessados no setor. Não obstante todo o esforço despendido por empresas privadas e estatais, é compreensível que nessas circunstâncias o Brasil não tenha sabido aproveitar adequadamente no setor mineral todas as suas vantagens comparativas. O abandono da função de fomento e de gestão de setor mineral havia convertido o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em simples cartório de registros, concessão de alvarás e de decretos de minas e sua fiscalização, com inteiro descaso para o seu papel de responsável pela atualização das informações. É sintomático que a pesquisa mineral ou o serviço geológico não sejam itens sequer mencionados no Plano Plurianual (PPA 2000). Assim é que hoje dispõe-se de mapeamento geológico de apenas 10% do subsolo brasileiro. Com a reabilitação da estrutura da pesquisa mineral até 2007 - ou seja, das funções do DNPM - , o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende dobrar a área de mapeamento, uma proeza a que nenhum outro governo se aventurou desde a década de 1960. Serão produzidos mapas sobre uma área de 2,5 milhões de km2 - e o DNPM já licitou três áreas na região Norte. O momento é propício para o negócio da mineração. kicker: As atividades de mapeamento geológico e geofísico são retomadas depois de quatro décadas de abandono GM, 15/06/2004, p. A3