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07 de Nov de 2011
Irmãos também foram denunciados pelo MPF por tentativa de homicídio em disputa por controle de aldeia
Os índios Xucuru-Kariri José Élson Ricardo da Silva e Itamariano Ricardo da Silva vão a juri popular nesta quinta-feira (10), em Arapiraca, quando serão julgados por crimes de tentativa de homicídio e homicídio, ambos duplamente qualificados. Os irmãos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele município pela morte de José Cícero Ramos dos Santos e tentativa de homicídio contra Manoel Salustiano dos Santos, também índios Xucuru-Kariri.
O julgamento tem início às nove horas da manhã, no Fórum da Justiça Estadual, em Arapiraca, e contará com a participação conjunto dos procuradores da República no Município, José Godoy Bezerra de Souza e Samir Cabus Nachef Júnior. O Tribunal do Juri será presidido pelo juiz substituto da 8ª Vara Federal de Arapiraca, Gilton Batista Brito, e há a previsão de ser prolongado até a sexta-feira.
O MPF vai ouvir cinco testemunhas de acusação, entre elas, Manoel Salustiano dos Santos - sobrevivente do atentado que matou o seu filho, José Cícero. De acordo com o procurador da República Samir Nachef, os réus são irmãos e pertencem à família "Ricardo" e as vítimas (pai e filho), à família "Macário". Há dez anos, integrantes das duas famílias lutam entre si pelo controle da aldeia, na Fazenda Canto, em Palmeira dos Índios.
Os acusados estão presos preventivamente, a pedido do MPF, para garantir a ordem pública na Fazenda Canto e evitar fuga. Segundo declarações prestadas nos processo, "os réus aterrorizavam os demais indígenas, por vezes embriagados, e expondo suas armas na cintura, com o nítido propósito de intimidar os demais moradores".
Emboscada - O crime aconteceu por volta das seis da manhã de 12 de outubro de 2008, nas proximidades do Sítio Jarra, zona rural de Palmeira dos Índios. Motivados por vingança, os irmãos Ricardo armaram uma emboscada e efetuaram diversos disparos contra as vítimas. Manoel Salustiano, pai de José Cícero, foi atingido, mas sobreviveu, mas o filho faleceu em decorrência dos disparos.
Os crimes atribuídos aos irmãos José Élson e Itamariano estão previstos no artigo 121, § 2o, incisos I (motivo torpe) e IV (emboscada) do Código Penal c/c com os artigos 14 e 29 do mesmo código. Se condenados por homicídio duplamente qualificado, vão cumprir pena de reclusão de 12 a 30 anos. Se condenados também pela tentativa de homicídio, poderão cumprir outra pena de reclusão de 12 a 30 anos que, nesse caso, pode ser reduzida de um a dois terços.
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