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19 de Mar de 2010
Após construção de hidrelétrica no Tocantins, acordo durou oito anos.Juiz entendeu que impasse foi resolvido e extinguiu novo processo.
Índios xerentes, do Tocantins, querem voltar a receber um dinheiro que era mandado para a tribo por conta de compensações ambientais desde a época da construção da usina hidrelétrica de Lageado. O acordo durou oito anos.
Os índios lutam para manter os repasses de um programa de compensação ambiental que acabou em dezembro do ano passado. O dinheiro era pago pela Investico como forma de reparar os danos causados a natureza com a construção da usina de Lajeado.
"Tinha projetos da agricultura, piscicultura, agropecuária, suíno e apicultura. Esses projetos continuam em andamento. Mas agora, com essa decisão que o dinheiro acabou, esses projetos também serão abandonados porque não tem recursos para manter", disse Paulo Carlos Xerente, presidente da Associação Indígena Xerente.
Em oito anos a Investico repassou cerca de R$ 10 milhões à comunidade xerente de Tocantinia. Segundo um termo de compromisso de 2001, os pagamentos deveriam acontecer até dezembro de 2009. Terminado o prazo, não houve mais repasse e os índios foram à Justiça pedir a manutenção do programa.
Decisão
O juiz entendeu que a discussão do impasse entre indígenas e a Investico já foi resolvida em 2001, o que resultou nos repasses por oito anos a comunidade xerente. Portanto, decidiu extinguir o novo processo.
Para o advogado dos indígenas, o programa de compensação não foi suficiente para reparar os impactos da usina. "A gente está analisando para ver quais são as alternativas que a gente pode oferecer para a comunidade para tentar um julgamento diferente numa instância superior", falou Guilherme Pitaluga.
Na região de Tocantinia vivem mais de 5 mil índios xerentes.
A REPORTAGEM CONTÉM VÍDEO.
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