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Índios Xavantes de MT serão cadastrados no Bolsa Família

24 Horas News
11 de abr de 2007

Cerca de 1,5 mil famílias indígenas dos municípios de Campinápolis, Nova Xavantina, Novo São Joaquim e Santo Antonio do Leste serão inclusas no programa Bolsa Família, do Governo Federal. Isso graças a um trabalho pioneiro desenvolvido pelo Governo do Estado, juntamente com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva/UFMT) e as prefeituras. Nesta terça-feira (10.04), a secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Terezinha Maggi, assinou convênio com a UFMT para o cadastramento das comunidades indígenas dessas cidades no Cadastro Único. O valor total do convênio é de R$ 97 mil.

A necessidade do cadastramento dos índios no programa Bolsa Família foi detectada a partir de uma recente visita que uma equipe composta por técnicos do Governo do Estado (Superintendência Indígena e Setecs), do MDS (Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania), da Funai, da Funasa e da Secretaria de Ação Social do Município de Campinápolis fizeram às aldeias São Pedro, Santa Clara e São Domigos Sávio para averiguar in loco a situação das famílias.

Em Campinápolis cerca de 250 crianças foram encontradas em situação crítica, sendo que deste número, 84 estavam em situação de desnutrição. Os dados são alarmantes e se referem ao mês de fevereiro deste ano. A informação foi repassada pela Assessoria Técnica de Saúde Indígena, da Coordenação Regional da Funasa em Mato Grosso, cuja sede é Cuiabá. Há aproximadamente 5.500 índios xavantes na região, deste total, 1.544 são crianças de 0 a 5 anos de idade. A população indígena representa quase 50% do total dos habitantes e está dividida em 80 aldeias, todas dentro do município.

Segundo o secretário de Ação Social da cidade, Helvécio Dimas Feliciano, cerca de 130 famílias indígenas da região já recebem o benefício, mas a situação ainda é crítica, devido ao número excessivo de aldeias. "A maioria dos índios cadastrados no programa são urbanizados. Os que moram nas aldeias realmente não tem acesso ao Bolsa Família. Estaremos junto com o Estado, disponibilizando profissionais para ajudar neste trabalho de cadastramento", frisou.

O programador educacional da Funai, Márcio Carlos Vieira, acredita que a união de esforços mudará esta realidade. "Esse envolvimento direto do Governo do Estado, Funai e Governo Federal fará toda a diferença neste momento de carência alimentar que passam as aldeias. Em um trabalho fragmentado é sempre mais difícil obter resultados", disse.

Cadastramento - O cadastramento dos índios será feito por uma equipe da UFMT, que envolve profissionais dos departamentos de serviço social e de administração. Cerca de 15 pessoas estarão se deslocando até as aldeias para fazer a coleta de dados dos índios. Inclusive, a universidade fechou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), que irá disponibilizar fotos satélite para melhor localização das aldeias. Todas as informações serão repassadas para os gestores municipais que, por sua vez, repassarão para o MDS, que irá priorizar as famílias indígenas no cadastramento do benefício.

De acordo com o reitor da Universidade, Paulo Speller, a UFMT já realiza um trabalho com a Funasa na área da saúde, o que dará respaldo para esta nova empreitada. "Precisamos auxiliar no que for preciso para garantir os direitos dessa população. Faremos o possível para cadastrar todos e contribui na erradicação da desnutrição nas aldeias de Mato Grosso", destacou.

A reação com relação ao benefício foi muito positiva por parte das lideranças indígenas. Os próprios caciques participaram das reuniões com os técnicos e estão auxiliando no cadastramento das famílias. Eles estão conversando com os patriarcas nas aldeias e explicando como o programa funciona e, principalmente, as condicionalidades que devem seguir para receber o Bolsa Família.

Para isso, as famílias devem fazer a sua parte. As crianças têm que freqüentar a escola e a família tem que manter o acompanhamento da saúde em dia, principalmente das crianças e das gestantes. Se não cumprirem com essas obrigações, deixarão de receber o dinheiro, que pode chegar a R$ 95, o valor máximo pago pelo Bolsa Família, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças, gestantes e mães que estão amamentando.

A questão da língua, da abordagem, são alguns dos fatores que diferenciam o cadastramento de povos indígenas do realizado nas áreas urbanas. Pessoas da própria comunidade acompanharão os técnicos durante o trabalho. Outra questão muito debatida durante a visita dos técnicos foi à recomendação para que o cartão seja feito no nome da mulher.

Por ser uma sociedade patriarcal, os Xavantes não aceitariam isso, mas os caciques entenderam a necessidade de manter o cartão no nome da mulher, pois é ela a responsável pela alimentação na aldeia e desta maneira concordaram.

"Diante de uma população expressiva de índios, temos o compromisso de ajudá-los na garantia de seus direitos. A parceria da UFMT, mais uma vez, vem a somar aos nossos trabalhos em busca da inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade", reforçou a secretária Terezinha Maggi.

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