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02 de Jun de 2010
As terras que estavam em poder da ex-Aracruz Celulose (Fibria), devolvidas aos índios em 2007, ainda não foram homologadas. A informação é de um dos lideres Tupinikim na luta pela recuperação das terras, em Aracruz, Vilson Benedito de Oliveira. Em reunião com o senador Renato Casagrande, os índios cobraram a homologação.
A informação do índio Tupinikim é que, depois da recuperação das terras, as comunidades iniciaram uma série de projetos de sustentabilidade. Entretanto, não conseguem ter acesso aos benefícios para manter as atividades sem a homologação.
Os índios lembram que a homologação dos 11.009 hectares de terras indígenas Tupinikim e Guarani no norte do Estado é uma promessa antiga do presidente Lula, mas, oficialmente, apenas a portaria demarcatória do território foi assinada pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro.
Para recuperar suas terras, além dos anos de luta, os índios chegaram a se comprometer de que não exigiriam mais terras à Aracruz. Por sua vez, a empresa também teve que se comprometer com o então ministro de que não contestaria judicialmente a portaria demarcatória do território indígena no norte do Estado.
A portaria foi assinada em agosto de 2007 e recebida pelos índios como a devolução de um sonho e de toda a cultura perdida durante as mais de 30 anos de exploração de suas terras pela ex-Aracruz Celulose (Fibria). Entretanto, desde lá os índios aguardam a homologação da portaria para poderem receber os benefícios prometidos para a recuperação de suas terras e o resgate de sua cultura. Sem o recurso, afirmam os índios, os projetos de sustentabilidade iniciados não terão como ser tocados.
Entre os projetos indicados pelos índios constam o plantio de mudas nativas, a recuperação das margens dos rios, plantio de alimentos, plantio de ervas medicinais, entre outras medidas.
A promessa do senador Renato Casagrande é de incluir o pedido de agilização da homologação da terra indígena, na próxima reunião marcada como presidente Lula, que será realizada na próxima semana.
Ao todo, os indígenas do Estado têm reconhecido como terra indígena no norte do Estado 18.070 hectares. Entretanto, dos 11.009 hectares recuperados em 2007, praticamente 99% estavam coberto por eucalipto, o que os obrigou a iniciar um processo de recuperação das terras exauridas pelo uso de agrotóxico.
Segundo os índios, é urgente a assinatura da homologação pelo presidente Lula para garantir a devolução, de fato, de suas terras.
O Espírito Santo abriga 2.466 índios Tupinikim e Guarani distribuídos no município de Aracruz e Linhares.
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