Brasil Norte-Boa Vista-RR
13 de Mai de 2004
Uma comissão formada por cinco tuxauas esteve visitando, durante a tarde de ontem, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal.
O objetivo foi esclarecer sobre a presença dos indígenas na sede administrativa da Funai (Fundação Nacional do Índio), desde segunda-feira, dia 10. À noite, o encontro foi na Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Segundo o membro da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Jonas Marcolino, ao longo desta semana, a comissão vai visitar as autoridades do Estado. "O nosso objetivo é informar e levar as nossas reivindicações e se possível unir essas Instituições à causa", afirmou.
No cronograma, está prevista a visita ao governador do Estado, Flamarion Portela, à prefeita de Boa Vista, Teresa Jucá, à Assembléia Legislativa de Roraima (ALE) e Câmara dos Vereadores.
"Queremos deixar claro que o nosso objetivo na Funai é ser ouvido pelo presidente da República, e não causar tumultos ou agir com agressividade. Nossa manifestação é pacífica", relatou Jonas Marcolino.
Resultado
Sem adiantar o resultado da reunião na Justiça Federal, Jonas Marcolino disse que se o Governo Federal não resolver a questão, o fato será decidido na esfera judicial.
Ele mencionou como exemplo o julgamento da liminar proposta pelo juiz federal substituto, Helder Girão Barreto. A ação será julgada hoje pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), Selene Maria de Almeida.
No documento, o juiz Helder Girão pede a suspensão imediata da homologação da Raposa/Serra do Sol (área de pouco mais de 1,7 milhão de hectares).
"De acordo com o resultado do julgamento da liminar, ainda caberá recurso, isso se não for favorável a gente", disse, Jonas Marcolino, ao adiantar que a questão da Raposa/Serra do Sol poderá chegar até ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Justiça Federal
A reportagem do Brasil Norte tentou ter acesso ao resultado oficial da reunião envolvendo o juiz Helder Girão e os índios contrários à homologação em área contínua.
A informação repassada pela Assessoria de Comunicação Social do órgão foi que o magistrado não ia se pronunciar de forma alguma sobre o assunto.
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