Páfgina 20-Rio Branco-AC
Autor: Andréa Zílio
20 de Nov de 2003
Segunda etapa do curso que formará agentes fiscalizadores foi concluído ontem com debate sobre as atividades de 2004
Índios foram capacitados para aplicar a legislação ambiental em suas aldeias
Terminou ontem o segundo módulo do curso de capacitação de agentes indígenas ambientais. A iniciativa do Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI) e da União das Nações Indígenas (Unir) está formando multiplicadores, que estão repassando, inclusive, informações de legislação ambiental para que eles próprios possam fiscalizar as terras de suas comunidades.
São 23 índios do Vale do Purus e 23 do Vale do Juruá que estão recebendo a formação, envolvendo as etnias dos apurinã, jaminawa, kaxinawua, manchineri e jamamadi. O primeiro módulo aconteceu em fevereiro deste ano. O segundo está sendo finalizado e somente em novembro do próximo ano haverá o terceiro. Até lá, tudo o que os novos agentes aprenderam colocarão em prática tanto em suas aldeias como nas comunidades vizinhas.
Francisco das Chagas Kaxinawá, que é o coordenador da iniciativa, explica que todo esse trabalho vai dar uma melhor base para atuação dos índios que anteriormente tentavam proteger suas terras sem qualquer conhecimento de legislação ambiental.
Os participantes aprenderam nessa etapa os direitos indígenas perante a Constituição, os direitos territoriais e o procedimento de demarcação de terra. Conheceram também o levantamento sobre a situação das terras sob a ótica da fiscalização e discutiram o planejamento de atividades que irão realizar em 2004.
Ontem, eles também estariam recebendo, durante o encerramento do módulo, o credenciamento de agentes do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas a greve no órgão impossibilitou. Francisco Chagas tranqüiliza afirmando que o documento será providenciado assim que a situação for normalizada. "Se um agente credenciado encontra um invasor em sua terra terá autonomia para levar o caso ao Ibama, onde será investigado o fato a partir do que ele repassar. Ele será um fiscal colaborador do órgão", diz.
Para o índio apurinã Abdias Franco e os outros nove participantes da mesma etnia, o curso tem um papel muito importante para as comunidades indígenas. "Iremos trabalhar antes de tudo, a conscientização de nosso povo e dos vizinhos em defesa da meio ambiente. Com o credenciamento poderemos falar com os brancos com maior saber nas leis para defendermos nossa comunidade", diz.
Vivane Rabelo que também coordena o trabalho junto aos outros colegas do PDPI, diz que o projeto que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, atua na Amazônia Legal há dois anos e a iniciativa dessa capacitação é um trabalho específico no Acre. "Trabalhamos com três diretrizes que é o desenvolvimento sustentável, cultura e fiscalização de terras indígenas. Estamos financiando esse trabalho no Acre com uma verba de 237 mil reais", diz.
Francisco Chagas diz que o terceiro módulo irá trabalhar principalmente a biodiversidade e se mostra entusiasmado junto aos colegas para colocar em prática o que estão aprendendo de acordo com o modo de vida e região que conhecem muito bem. Daí a importância de o trabalho ser feitos por eles.
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