Índios vão esperar decisão judicial

INVASÕES - Depois de reunião com representantes do Ministério Público, indígenas prometem deixar fazendas somente quando houver uma posição do TRF

Índios terena acampados nas fazendas Buriti e São Sebastião, em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, há mais de 15 dias, vão permanecer nas áreas até que o Tribunal Regional Federal (São Paulo/Mato Grosso do Sul) julgue o processo de reconhecimento dos indígenas em relação às terras com base em laudo antropológico da Funai (Fundação Nacional do Índio), que está sendo contestado na Justiça pelos proprietários há dois anos. Independentemente da sentença, os índios prometem sair pacificamente das propriedades.
A decisão foi tomada durante reunião de representantes de sete aldeias e membros da comunidade indígena, totalizando 60 pessoas, e procuradores do Ministério Público Federal (MPF), da qual também participaram membros da Funai, Polícia Federal e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Os caciques participantes do encontro vão agora levar o termo de reunião para suas aldeias - Buriti, Córrego do Meio, Oliveira, Recanto, Tereré e Barreirinho -, para ratificação junto às comunidades.

Espera
Os índios terenas reivindicam a demarcação de 17 mil hectares de terra, declarados indígenas por laudo antropológico da Funai, em processo que tramita na Justiça desde 2001. Com a interposição de recursos pelos proprietários, a ação foi encaminhada para o Tribunal Regional Federal (TRF/3), onde tramita há um ano, sem previsão de julgamento, para insatisfação dos índios, que, em protesto à morosidade do Judiciário, decidiram invadir as fazendas.
De acordo com o procurador Alexandre Gavronski, que coordenou a reunião de ontem juntamente com o procurador Wilson Rocha de Almeida Neto, caso o TRF julgue inválido o estudo da Funai, o Ministério Público Federal vai recorrer da decisão em Brasília. A saída pacífica das fazendas, acredita, está agora nas mãos do Tribunal Regional Federal.
Para Arildo Alves, representante da Aldeia Buriti, a expectativa agora é que, com a assinatura do termo, haja agilização do processo. Hoje, 130 pessoas de sua comunidade ocupam a Fazenda Buriti, de 430 hectares, à espera de uma solução. "Com a reunião, o que mudou é que a gente não sabia em que ponto estava o processo e agora temos mais condições de fazer as nossas reivindicações", acredita.
Já a situação da Fazenda Santo Antônio, também invadida por índios terenas na semana passada, ficou fora do acordo firmado pelos indígenas com o MPF, por não haver até o momento nenhuma ação de reintegração de posse interposta pelo proprietário.